Glosa em contrato público: o que é, causas e como evitar
Você entregou o serviço, emitiu a nota fiscal e aguardou o pagamento, mas em vez do valor cheio, chegou menos ou não chegou nada. Esse é o cenário da glosa, um dos problemas mais frustrantes para fornecedores do setor público e que, na maioria dos casos, poderia ter sido evitado com mais atenção à execução…
Nota de empenho: o que é, para que serve e como funciona nas contratações públicas
Ganhar a licitação é só o começo. Antes de emitir a primeira nota fiscal e receber o pagamento, existe uma etapa fundamental para garantir que o contrato tem cobertura orçamentária, a nota de empenho. Entender como o empenho funciona, quais são seus tipos e o que fazer quando ele não chega ou está incorreto pode…
Os 10 erros mais comuns em licitações (e como evitar ser desclassificado)
Quantas vezes você já perdeu uma disputa por falta de atenção? Alguns dos erros mais comuns em licitações são banais, mas são repetidos com frequência porque falta organização, conhecimento atualizado e processo. Com a plena vigência da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), os erros de antes ganharam novas dimensões: portais mudaram, regras foram atualizadas…
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O que é o princípio da impessoalidade e como ele se aplica em licitações
Resumo rápido: O princípio da impessoalidade está no art. 37 da Constituição Federal e obriga o Estado a agir pelo interesse público, sem favorecer nem prejudicar ninguém por motivos pessoais. Ele tem duas faces: a finalidade pública dos atos e a proibição de promoção pessoal de autoridades e servidores (art. 37, §1º). Nas licitações, a…
Certidão Negativa para Licitação: quais são, prazos e como emitir
A certidão negativa para licitação é um documento que atesta que não há débitos da empresa junto aos órgãos governamentais e serve como prova de boas relações entre o licitante e a administração pública. Todos os editais de licitação devem exigir essa documentação, conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O propósito de cada…
Adjudicação na licitação: o que é, quem faz e o que muda para o vencedor
Você acompanhou o pregão, deu os lances, passou pela habilitação e, dias depois, o portal mostra o seu item como “adjudicado”. Isso significa que você ganhou? Quase. A adjudicação na licitação é o ato que atribui o objeto ao vencedor, mas ela ainda não garante o contrato. Neste artigo, explicamos o que ela é, quem…
em Legislação
MEI pode participar de licitação? Tudo o que você precisa saber
MEI pode participar de licitação? Essa é a sua dúvida? Descubra aqui tudo o que precisa saber sobre o assunto .
Termo de Referência: o que é, para que serve e o que deve conter
O Termo de Referência (TR) é um dos documentos mais importantes de qualquer licitação pública. É ele que define o que a administração quer contratar, em que condições, por qual prazo e a que custo. Para o fornecedor, ler e compreender o TR com atenção é o primeiro passo para montar uma proposta e evitar…
Solvência geral: como calcular e o que o edital exige em licitações
A solvência geral mede quanto a sua empresa tem em bens e direitos para cobrir tudo o que deve. Nas licitações, esse número decide se você avança para a disputa de lances ou se o pregoeiro te inabilita ainda na fase de documentos. Resumo: o índice de solvência geral (ISG) divide o Ativo Total pela…
Proposta técnica em licitação: quando é exigida, como elaborar e como pontuar bem
Na maioria dos pregões eletrônicos, vence a disputa quem oferece o menor preço. A proposta técnica entra nas situações em que o preço sozinho não é suficiente para escolher o melhor fornecedor. Exigida nos critérios de julgamento “técnica e preço” e “melhor técnica”, ela avalia a capacidade real da empresa de executar o objeto contratado…
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