Qual o valor da dispensa de licitação em 2026? Confira os limites!
O início de 2026 marca um ponto de atenção para gestores e fornecedores: a atualização dos limites financeiros para contratações diretas. Para quem atua no setor público, a pergunta central é: qual o valor da dispensa de licitação em 2026? Neste artigo, detalhamos os novos limites estabelecidos, explorando como esses valores impactam o planejamento das…
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Atestado de capacidade técnica para licitação: o que é, principais pontos na Lei 14.133 e como solicitar
O atestado de capacidade técnica é um dos principais documentos exigidos em licitações públicas, pois comprova que a empresa possui experiência e aptidão para executar determinado objeto. Neste artigo, vamos explicar o que é o atestado de capacidade técnica, o que diz a Lei 14.133/2021 sobre o documento e como solicitá-lo. Ainda iremos mostrar um…
IRP: entenda o que é a Intenção de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações
Respaldada pela Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/21, a IRP (Intenção de Registro de Preços) tem como finalidade a unificação de normas que, antes, estavam dispersas na legislação. Durante este conteúdo, vamos mostrar tudo o que você precisa saber sobre o processo. Confira! O que é IRP? IRP é abreviação de Intenção de…
Preço inexequível em licitações: entenda o que é e como evitar
No momento de fazer a contratação de um serviço por meio de licitação, uma coisa que sempre chama a atenção é o preço. Mas, nem sempre o preço mais baixo é o melhor, ou o vencedor da licitação. Isso porque nas licitações é avaliado o preço inexequível. Você sabe o que é isso significa, como…
O que é chamamento público? Essa é uma modalidade de licitação? Descubra!
Chamamento público é um termo que gera muitas dúvidas, principalmente quando comparado às modalidades de licitação. Mas afinal, ele é uma forma de contratação pelo poder público ou um processo diferente? Neste artigo, você vai descobrir o que é o chamamento público, para que ele serve e se ele é ou não uma licitação. Também…
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A lei 8.666 foi revogada, saiba o que mudou e o que continuou nas contratações públicas
A Lei 8.666 foi revogada oficialmente em 1º de janeiro de 2024, marcando o fim de uma era de mais de 30 anos na regulação das licitações e contratos administrativos. Conhecida como Lei de Licitações e Contratos, a norma de 1993 estabeleceu as diretrizes para a contratação de bens, serviços e obras pelo setor público….
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Erro formal em licitação: o que é, diferenças em relação ao erro material, exemplos e como evitar
Veja neste artigo o que é o erro formal em licitação e entenda quando ele pode ocorrer. Aprenda a evitar problemas nas propostas aqui.
Parente de servidor público pode participar de licitação?
A participação de parentes de servidores públicos em licitações é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente para empresas que desejam atuar como fornecedoras da Administração Pública. Afinal, parente de servidor público pode participar de licitação? A resposta não é tão simples, pois depende de diferentes fatores, como o grau de parentesco, o vínculo com…
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Matriz de risco na lei 14.133: o que é, como fazer e exemplos
A matriz de risco na Lei 14.133 é um dos instrumentos mais relevantes para modernizar e dar segurança aos contratos públicos. Ela foi oficialmente incorporada ao regime de licitações e contratos administrativos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), e seu uso tem implicações práticas que impactam empresas fornecedoras e contratantes da Administração…
Princípio da publicidade na Administração Pública: o que é, objetivos, base legal e exemplos
O princípio da publicidade é uma pedra angular no contexto da Administração Pública, especialmente no universo das licitações. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que o princípio da publicidade significa, seus fundamentos e objetivos, além de analisar sua relação com os poderes da República e identificar práticas que configuram publicidade ilícita em licitação. Também…
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