Diligência em licitação: o que é, importância e como funciona

Em um cenário de licitações cada vez mais complexas e competitivas, é fundamental compreender todos os aspectos que envolvem esse processo. A diligência em licitação é um elemento chave que merece destaque. 

Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a diligência em licitação, qual o seu propósito e como ela desempenha um papel crucial em todo o processo de licitação.

O que é a diligência em licitação?

Antes de mergulharmos mais fundo, é importante esclarecer o conceito de diligência em licitação. Esta prática se refere a uma investigação minuciosa realizada pelas partes interessadas no processo de licitação.

O intuito principal é assegurar a legalidade, transparência e equidade do processo. Para isso, durante a diligência, são examinados documentos, informações e procedimentos relacionados à licitação.

Dessa forma, o objetivo é garantir que todas as regras e regulamentos sejam seguidos de forma rigorosa.

A diligência em licitação visa identificar quaisquer irregularidades, inconsistências ou omissões que possam prejudicar a integridade do processo de licitação. Ou seja, contribuir para a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas.

Quem pode realizar uma diligência em licitação?

A diligência em licitação pode ser conduzida por diferentes atores, como por exemplo as empresas licitantes, órgãos reguladores e até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU).

A amplitude da diligência pode variar de acordo com quem a realiza, no entanto, o objetivo central permanece o mesmo: assegurar que o processo de licitação seja justo e transparente.

A importância da diligência em licitações

A diligência em licitações desempenha um papel crucial na promoção da justiça e transparência no ambiente de licitações. Quando as empresas licitantes, bem como os órgãos reguladores, aplicam diligência de forma eficaz, isso traz diversos benefícios:

1. Redução de riscos: A diligência ajuda a identificar riscos potenciais e ações que podem comprometer a integridade do processo de licitação. Ao abordar esses riscos antecipadamente, é possível evitar problemas futuros;
2. Equalização das chances: A transparência na diligência assegura que todas as partes interessadas tenham igualdade de oportunidades. Isso é fundamental para garantir que as empresas concorram em condições justas;
3. Garantia de conformidade legal: Com a crescente complexidade das regulamentações, a diligência auxilia na verificação da conformidade legal de todas as etapas do processo de licitação;
4. Aprimoramento da reputação: Empresas que promovem a diligência em licitações demonstram um compromisso com a integridade e a conformidade. Isso pode aprimorar sua reputação no mercado.

Posso solicitar a diligência caso eu esqueça algum documento?

É comum cometer pequenos erros ou esquecimentos durante o processo de licitação. O dispositivo legal (art. 43, §3º) estabelece a diligência como mecanismo para esclarecer dúvidas ou completar informações. No entanto, proíbe a inclusão posterior de documentos da licitação que deveriam ter sido originalmente apresentados na proposta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem um entendimento consolidado de que a diligência não é uma mera opção, mas um dever quando necessário e apropriado. A TCU enfatiza que falhas sanáveis, especialmente de natureza formal, não devem levar à desqualificação de empresas.

No entanto, o TCU permite a utilização da diligência quando erros sanáveis são identificados, por exemplo, nas planilhas de preços apresentadas pelas empresas. Essa correção não pode resultar em aumento no preço global da proposta.

A aplicação adequada da diligência é desafiadora, pois deve equilibrar princípios da administração, como isonomia e vinculação ao edital convocatório. A administração pública deve decidir se a diligência é pertinente em cada caso.

Conheça as principais regras para promover diligência em licitação

Para promover a diligência em licitação de forma eficaz, é essencial estar ciente das principais regras e diretrizes. Alguns dos pontos-chave incluem:

• Interesse público: Por se tratar de um procedimento que está alinhado com o interesse público, a diligência em licitação torna-se uma obrigação. Portanto, sempre que surgir a oportunidade de aplicar diligências, os servidores públicos encarregados do processo licitatório devem realizá-lo;
• Esclarecimento de documentação: A diligência deve ser adotada sempre que surgirem dúvidas sobre a documentação apresentada, a fim de esclarecer as informações antes de desclassificar qualquer concorrente no processo de licitação;
• Correção de erros formais: A correção de erros formais segue a mesma lógica das dúvidas relacionadas à documentação. Desde que o erro não resulte em irregularidade total ou ilegalidade, a empresa deve ser elegível para competir no processo licitatório.

Portanto, a diligência é um mecanismo que garante que objetivo da licitação seja o melhor possível.

– Leia também: Programa de Integridade na Nova Lei de Licitações: entenda o que é e como funciona

Como o Lance Fácil facilita a diligência em licitação

À medida que empresas licitantes e órgãos reguladores buscam aprimorar o processo de diligência em licitação, ferramentas como o Lance Fácil surgem como solução valiosa.

O Lance Fácil se destaca como uma software de licitação eficaz para licitantes que desejam um processo de licitação mais eficiente. Com recursos para auxiliar em cada etapa, o Lance Fácil oferece uma série de vantagens, incluindo:

• Automatização de documentação: A plataforma simplifica a preparação e organização de documentos, ajudando os licitantes a evitar esquecimentos ou omissões.
• Alertas e lembretes: Os licitantes recebem alertas e lembretes sobre prazos importantes, garantindo que não haja atrasos.
• Transparência e rastreamento: O sistema oferece um nível elevado de transparência e rastreamento, permitindo que as partes interessadas acompanhem o andamento da licitação.

Ao adotar o Lance Fácil em seu processo de licitação, os licitantes podem melhorar significativamente a eficiência e a conformidade. Além disso, a plataforma contribui para fortalecer a confiança nas licitações, tornando o processo mais acessível e justo para todos os envolvidos.

Em resumo, a diligência em licitações é um passo essencial para garantir que os procedimentos sejam justos e transparentes.

Não deixe de considerar o Lance Fácil como um aliado em sua jornada de licitação. Com ele, você estará mais bem preparado para enfrentar os desafios e garantir que sua participação em licitações seja bem-sucedida.