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Licitação deserta e fracassada: quando acontece e qual a diferença entre ambas?


É chamada de licitação deserta, aquela em que não há manifestação de interesse no processo licitatório. Já nos casos em que é constatada a licitação fracassada, o que acontece é que os interessados não preenchem os requisitos estipulados pelo edital da administração pública.

O universo das licitações conta com uma série de termos que podem confundir quem está entrando nesse meio a pouco tempo. Conhecê-los é fundamental para garantir um bom desempenho nos processos licitatórios. Além de ajudar você a vislumbrar oportunidades para o seu negócio. Por exemplo, você já ouviu falar em licitação deserta e fracassada? 

Ambas são consequência que podem vir a acontecer durante um processo licitatório. No texto a seguir você vai ficar sabendo:

  • Quais são os casos em que pode ocorrer licitação deserta e fracassada
  • Qual a solução da Administração Pública nesse caso. 
  • O que o candidato a fornecedor deve fazer nessa situação

Continue a leitura e descubra como chegar mais preparado para participar de uma licitação!

O que significa licitação deserta e fracassada? 

As licitações são procedimentos obrigatórios para a Administração Pública na aquisição de produtos e serviços. Entretanto, existem casos em que o processo não é bem sucedido e por isso, devem ser propostas alternativas para solucionar a questão. 

Veja quando acontece a licitação deserta e fracassada: 

Licitação Deserta

A Licitação Deserta acontece quando não há nenhum candidato interessado, seja por desinteresse no edital ou por ausência no momento da decisão final. 

Quando não houver nenhum interessado, torna-se dispensável a licitação. Ou seja, a Administração Pública pode então contratar um fornecedor de forma direta. Para que isso seja possível, ela deverá demonstrar existir prejuízo na realização de uma nova licitação. 

Quando ocorrer a contratação direta, deve-se manter as mesmas condições estabelecidas inicialmente no edital. Nesse caso não existe limite de valor do contrato para realizar a contratação de forma direto. 

O que a Administração Pública pode fazer me casos de licitação deserta?

Quando a Administração verifica que uma licitação está deserta, seu primeiro passo é uma análise  detalhada do edital. A partir desta análise, será verificado porque não houve adesão dos licitantes ao processo. Na maioria dos casos, a licitação é deserta devido às exigências limitantes, tanto na habilitação, quanto no próprio objeto.

Depois desta avaliação interna, o edital é republicado. Dando início a um novo de processo de licitação, com condições mais atrativas e, provavelmente, menos restritivas.

No entanto, a republicação do edital não é a única opção da Administração Pública. Pois, uma licitação deserta oferece ao governo a possibilidade de realizar uma compra direta.

A dispensa por licitação deserta é permitida quando a Administração observa que os requisitos solicitados no edital para habilitação e objeto forem razoáveis e não se tratar de exigências restritivas.

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Licitação Fracassada

A licitação deserta acontece pela ausência de interessados, já a licitação deserta ocorre quando o processo não obteve o resultado esperado. Ou seja, quando nenhuma proposta é selecionada. 

Os motivos para o fracasso da licitação pode ser tanto em decorrência de inabilitação dos concorrentes ou por desclassificação das propostas. O procedimento para esses casos está discriminado na Lei de Licitações 8.666/93: 

“Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada. No caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.”

O que o candidato pode fazer para evitar esse cenário? 

No caso da licitação deserta não há muito que o candidato pode fazer, pois geralmente a ausência de interessados no processo é devido a algum empecilho no edital. Seja por questões financeiras ou burocráticas. 

Agora, quando falamos de licitação fracassada tem como os candidatos evitarem que isso aconteça. Na grande maioria dos casos, as empresas são desclassificadas por não atenderem determinados requisitos do edital, não sendo devidamente habilitados. 

Por isso, o candidato deve ter o máximo de atenção possível ao edital para evitar ser desclassificado. Certifique-se de estar com a documentação em dia, seguir as exigências do edital e oferecer uma proposta coerente. 

Qual o protocolo da Administração Pública quando ocorrer licitação deserta e fracassada?

No caso da licitação deserta é possível realizar uma contratação direta. Como o próprio nome já diz, a contratação direta é quando o contrato é fechado sem passar por um processo licitatório. 

Entretanto, o órgão deve comprovar que um novo processo causaria prejuízo para os cofres públicos. Por exemplo, suponhamos que uma licitação vai custar cerca de 3 mil reais para adquirir um serviço de 1 mil reais. Logo, não é interessante do ponto de vista financeiro realizar essa licitação. E opta-se pela contratação direta. 

Já a licitação fracassada não é hipótese, de regra, de licitação dispensável. Caso ocorra o fracasso, deverá ser fixado um prazo de 8 dias úteis para que os candidatos apresentem uma nova proposta. 

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Como um software de gestão de licitações pode ajudar você?

A licitação é um procedimento formal e muito complexo e competitivo. Além disso, possui diversos procedimentos que preencherem vários requisitos e seguir diversos critérios normatizados nos textos legais.

Por isso, é fundamental contar um uma ferramenta que automatize processos e livre você de erros induzidos pelo cansaço e falta de atenção. Se você tem uma empresa que pode fornecer para a administração pública, precisa contar com as facilidades oferecidas pela tecnologia.

Um software de automação para licitações, além de reduzir os custos com contratação, torna seus lances mais estratégicos e aumenta as suas chances de vencer.

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