Pregão: descubra tudo sobre essa modalidade de licitação

Atualmente existem 6 distintas modalidades de licitações, são elas: concorrência, concurso, carta convite, tomada de preços, leilão e pregão. Neste texto vamos abordar as especificidades da modalidade de licitação pregão. 

O que você verá no texto a seguir: 

• Entenda quais compras realizadas pelo setor público estão inclusas nesta modalidade;
• Quais são as etapas da licitação pregão;
• Como participar de um pregão;
• Como aumentar suas chances de vencer pregões.

Continue a leitura e descubra!

O que é pregão? 

A licitação na modalidade pregão é direcionada para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas e lances sucessivos. 

Existem duas opções de realização da licitação pregão: o pregão presencial e o pregão eletrônico. 

Quando presencial, os concorrentes se encontram em local pré-determinado para participarem da disputa. Quando eletrônico, o mesmo é feito, porém o encontro é realizado em uma sala virtual. 

Leia também: Principais diferenças entre o pregão presencial e eletrônico

Afinal, o que são bens e serviços comuns?

Bens e serviços comuns podem ser definidos como aqueles que não possuem grande complexidade. Ou seja, podem ser substituídos entre si, sem que haja a queda no padrão de qualidade. Exemplos de bens e serviços comuns: lápis, mesa, papéis etc.

O primeiro artigo da Lei do Pregão, de n.º 10.520/200 traz a definição sobre esta categoria:

“Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Quais são as etapas do Pregão?

O pregão surge para simplificar o processo licitatório. Isso se dá pois há uma inversão nas etapas de habilitação e análise de proposta. 

Como assim? Não há necessidade de avaliação da documentação de todos os participantes do processo, sendo feito isso apenas com o vencedor da disputa, ou seja aquele que apresentou a melhor proposta. 

Portanto, otimiza-se consideravelmente o tempo do processo, reduzindo a burocracia e os custos que esta medida demandava. 

O passo a passo

A primeira etapa da licitação pregão é a abertura do edital de licitação, que deve ser feita, obrigatoriamente, com antecedência mínima de oito dias úteis para a entrega das propostas. 

Na segunda etapa do processo licitatório será feito o julgamento das propostas em sessão pública (presencial ou eletrônica) conduzida por um pregoeiro.

Feito a avaliação das propostas, deve-se eleger o participante que apresentou o valor mais baixo, assim como aqueles que apresentaram ofertas com preços até 10% maiores. 

Este grupo passará para a fase final do pregão, onde eles deverão fazer novos lances sucessivos até a decisão final do vencedor. 

É obrigatória que esta etapa final conte com pelo menos três participantes. Caso não haja propostas que se encaixem nas condições que apresentamos acima, serão escolhidas as três propostas de menor valor, independente quais sejam. 

Os participantes do processo licitatório têm 3 dias úteis para apresentarem intenção de recurso sobre o resultado final do pregão.

Principais características do pregão

• A transparência é uma das principais características da modalidade de licitação pregão. Qualquer um que tiver interesse pode acompanhar todo o processo licitatório, desde os lances efetuados, decisão do vencedor, até a duração da disputa;
• O processo é mais simplificado pois primeiro é feito a análise de proposta e análise da documentação é feita somente com o vencedor da disputa;
• Não há necessidade das empresas serem cadastradas no Órgão;
• A licitação de modalidade pregão pode ser aplicada a qualquer valor de contratação;
• Vedada para serviços e obras de engenharia, locações imobiliárias e alienações.

Como participar de um pregão?

Muitas pessoas têm interesse em se tornarem fornecedoras do Governo, porém não o fazem por não compreenderem o processo como um todo. E, apesar de ser complexo, não é difícil participar, basta se organizar para isso.

O processo de licitação pregão é aberto tanto para pessoas jurídicas quanto físicas, para empresas de todos os portes, desde microempreendedores até empresas multinacionais. 

Diariamente são abertos diversos editais na modalidade pregão. Por isso, você deve estar atento às divulgações para entender quais delas se encaixam na realidade do seu negócio. 

Nós temos uma dica para deixar esse processo muito mais simples e aumentar suas chances de vencer pregões. Olha só!

Otimize suas chances de vencer licitações com o software Lance Fácil

Dividido em módulos, nossa solução busca por licitações em todo país utilizando filtros e palavras-chave, cadastra propostas no portal de compras, dá lances automaticamente nos pregões, acompanha as mensagens do pregoeiro e ainda gera e envia documentação após a conclusão do pregão. 

Além disso, nosso software é compatível com os portais ComprasNet, Licitações-E (Banco do Brasil) e Portal da Transparência. 

Quer conhecer melhor as funcionalidades da plataforma Lance Fácil? Você acaba de ganhar um teste grátis de 15 dias para confirmar que suas chances de vencer pregões serão muito maiores. Garanta o benefício abaixo.