O que esperar das licitações em 2022? Confira projeções
Em 2021, o mercado de licitações sofreu uma série de mudanças. Sendo a grande maioria impulsionada pela pandemia e a sanção da Nova Lei de Licitações.
Tivemos a inversão de etapas de habilitação através da criação da etapa de pré-qualificação, extinção das modalidades de Tomada de Preços e Carta Convite, inclusão da habilitação social, além das alterações no direito à preferência.
Além disso, com a pandemia houve a liberação da contratação direta (de bens comuns e serviços de engenharia) de insumos para a área de saúde. Seguindo o texto da Medida Provisória nº 926, de 2020. Que posteriormente foi substituída pela Lei Nº 14.035/20.
Mas e em 2022? Com o avanço das vacinações, novas eleições no horizonte e um fim para a pandemia cada vez mais próximos, o cenário promete algumas mudanças.
Será que você está preparado? Continue a leitura para descobrir!
4 tendências para licitações em 2022
Compras para EPI e insumos para combate à pandemia vão desacelerar, mas não parar
Até 21/12, a taxa de vacinados no Brasil era de 78%. O que significa que, por mais que novas variantes circulem, a tendência é que a necessidade de internação seja cada vez menor.
Em consequência disso, o uso de materiais e estruturas para alas de internação dedicadas a COVID também vai diminuir. O que deve se manter em alta pelos próximos anos são os materiais de EPI e insumos necessários para a vacinação.
Afinal, até controlarmos a circulação do vírus é impossível prever quantas doses de reforço serão necessárias para bloqueá-lo. E até quando o complemento da imunização será necessário.
Eleições 2022
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as eleições de 2022 não devem interferir nas licitações do próximo ano.
Até o momento (dezembro de 2021), a expectativa do governo é de investir cerca de R$165,5 bilhões na iniciativa privada.
O valor proposto é quase o dobro do que foi investido ao longo dos 3 primeiros anos do mandato do presidente Jair Bolsonaro. No período entre 2019 e 2021, foram utilizados R$ 89 bilhões em 79 leilões de concessão e 108 arrendamentos de terminais portuários.
O Ministro Freitas afirmou que “o calendário eleitoral não gera temor sobre os projetos”. E ainda garantiu que as propostas, em sua maioria, já foram delineadas.
Ao todo, o ministério espera mais de 50 ativos como alvo de concessões, arrendamentos e desestatizações em 2022, entre eles 8,8 mil quilômetros de rodovias em 14 projetos.
Último ano para adequação à Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133/21)
No dia 1º de abril de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Nº 14.133. Ela já entrou em vigência desde sua publicação. No entanto, durante os dois primeiros anos da lei, foi permitido que as licitações continuassem a utilizar a Lei nº 8666/93.
Esse prazo termina em 1º de abril de 2023. Logo, daqui dois anos, nós teremos a revogação das Lei nº 8666/93, bem como a Lei nº 10520/2002 e o regime diferenciado de contratações públicas.
Mas, com a aproximação da data limite para a revogação da lei anterior, é esperado que cada vez menos editais se guiem pela legislação antiga. Oferecendo aos licitantes algum tempo para se adaptar às novas regras e procedimentos, até que ela seja obrigatória em todos os certames.
Tecnologia cada vez mais presente nas licitações
A tecnologia não para de evoluir. E com as licitações não seria diferente! Já existem no mercado uma série de softwares que têm como objetivo facilitar a vida do licitante.
O software de automação para licitações, por exemplo, é a solução ideal para quem quer simplificar os processos licitatórios. Além de aumentar a participação nos certames.
Ao investir nessas ferramentas, os candidatos aumentam suas chances de vencer a concorrência.
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