IRP no ComprasNet: confira o passo a passo de como consultar
A Intenção de Registro de Preços (IRP) no ComprasNet é um processo essencial para otimizar as aquisições do governo, permitindo que diferentes órgãos manifestem interesse em registrar preços antes de uma licitação.
Esse mecanismo proporciona maior transparência, eficiência e economia nas compras públicas, facilitando a participação de fornecedores e promovendo melhores condições de contratação.
Neste artigo, apresentamos um guia detalhado sobre como consultar, incluir e entender as diferenças entre IRP e Atas de Registro de Preço.
O que é intenção de registro de preço na licitação
A Intenção de Registro de Preços (IRP) é um procedimento estabelecido pelo Decreto Nº 11.462/2023, que substituiu métodos anteriores de convite aos órgãos e entidades para participarem do Sistema de Registro de Preços (SRP).
Utilizado pelos órgãos governamentais, ele identifica a demanda por bens e serviços antes da realização de uma licitação.
A IRP no ComprasNet permite que diferentes unidades da administração manifestem interesse em aderir ao processo de registro de preços, possibilitando a otimização dos recursos públicos.
Esse procedimento auxilia na formação de atas de registro de preço, onde fornecedores cadastrados podem oferecer bens e serviços com valores previamente estabelecidos, garantindo mais transparência e eficiência nas contratações.
Como consultar o IRP no ComprasNet
Para consultar uma intenção de registro de preço no ComprasNet, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do ComprasNet.
- Clique na opção PRODUÇÃO para acessar o ambiente operacional.
- Na tela de login, selecione o perfil Governo e informe seu CPF e senha.
- No menu principal, clique em Serviços do Governo e selecione SIASGNet.
- Dentro do SIASGNet, acesse a aba IRP e clique em Consultar Intenção de Registro de Preço.
- Utilize filtros como número da IRP, período de publicação, ou palavras-chave para refinar sua busca.
- Clique na IRP desejada para visualizar os detalhes e os órgãos participantes.
Este procedimento permite que fornecedores e órgãos interessados identifiquem oportunidades de participação em registros de preços, promovendo uma gestão mais eficiente das demandas governamentais.
— Saiba também: Como fazer pesquisa de preço no ComprasNet?
Como incluir uma intenção de registro de preço
Para os órgãos gerenciadores que desejam registrar uma nova intenção de preço no ComprasNet, o processo é o seguinte:
- Acesse o sistema SIASGNet e selecione o módulo IRP.
- Clique em Nova Intenção de Registro de Preço.
- Escolha a modalidade de licitação (Menor Preço ou Maior Desconto).
- Informe a data prevista para a licitação.
- Defina a validade da ata de registro de preços.
- No campo Objeto, descreva detalhadamente os bens ou serviços a serem adquiridos.
- Clique em Salvar para gerar um número de IRP.
- Inclua os itens, definindo o tipo (material ou serviço), código, unidade de fornecimento e valor estimado.
- Finalize o processo clicando em Disponibilizar para Inclusão do Aviso, permitindo a participação de outros órgãos.
A partir desse momento, a IRP será divulgada para consulta e adesão pelos demais órgãos interessados.
Diferença entre intenção de registro e atas de registro de preço
A Intenção de Registro de Preço (IRP) é um procedimento anterior à licitação, utilizado para levantar o interesse de diversos órgãos governamentais na aquisição de bens ou serviços.
Já a Ata de Registro de Preço (ARP) é um documento formalizado após a licitação, que registra os fornecedores e seus respectivos preços, permitindo futuras contratações conforme a necessidade dos órgãos participantes.
A principal diferença entre ambos é que a IRP é um planejamento da demanda, enquanto a ARP é um compromisso de fornecimento baseado em uma licitação concluída.
Vantagens da utilização da IRP
A adoção da IRP traz diversas vantagens para a Administração Pública, entre as quais se destacam:
- Planejamento conjunto: A IRP facilita o planejamento conjunto de materiais e serviços entre diferentes unidades administrativas, promovendo maior padronização e eficiência nas aquisições.
- Comunicação eficaz: Ao tornar pública a intenção de registro de preços, a IRP melhora a comunicação entre os órgãos, permitindo que outros manifestem interesse em participar do registro, o que amplia a competitividade e pode resultar em melhores condições de contratação.
- Economia de escala: Com a participação de múltiplos órgãos em uma mesma licitação, é possível alcançar economias de escala, reduzindo os custos unitários dos bens ou serviços adquiridos.
Essas vantagens contribuem para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e para a obtenção de melhores resultados nas contratações governamentais.
A Intenção de Registro de Preços (IRP) é uma ferramenta estratégica no processo de licitações públicas, promovendo a integração entre órgãos e entidades, otimizando recursos e garantindo maior eficiência nas contratações. Compreender seu funcionamento e vantagens é essencial para profissionais envolvidos em processos licitatórios que buscam aprimorar a gestão pública.
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— Veja mais: CATMAT no ComprasNet: Entenda o que é e como consultar
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