em Legislação
Inexigibilidade de licitação: o que é, quando ocorre e como funciona
A licitação é um procedimento de contratação pública que prevê a concorrência para que a proposta mais vantajosa seja acolhida pela Administração Pública. No entanto, para toda regra há exceção, e em alguns casos, quando uma contratação não é viável por meio de licitação, ocorre a inexigibilidade de licitação. Você verá neste artigo o que…
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação na Nova Lei?
Há situações em que a realização de uma licitação se mostra desnecessária ou inviável. Nesses casos, entram em cena a dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse artigo vamos explorar a diferença entre a dispensa e inexigibilidade de licitação de acordo com a Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Confira! O que é dispensa de…
Como fazer pesquisa de preço no ComprasNet?
A pesquisa de preço no ComprasNet é uma etapa fundamental no processo de licitações públicas. Ela permite que os órgãos da administração pública estimem o valor a ser contratado e garante que compras e serviços se baseem em preços justos e competitivos. Com a nova Lei de Licitações e Contratos, esse procedimento se tornou ainda…
Pregão eletrônico: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade
O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação mais utilizadas pelo Governo atualmente. Basicamente funciona como um leilão de preços que é realizado em tempo real na internet.
Pregão presencial: como funciona, quando ocorre, quem pode participar e fases
O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns. A grande diferença dessa modalidade para as demais, é que não há limite de valores e ele é voltado para aquisições de baixa complexidade. Apesar de o pregão eletrônico ser a modalidade obrigatória para a maioria das aquisições, o pregão…
Licitação para locação de veículos: saiba como participar
A licitação para locação de veículos é uma modalidade comum para atender às necessidades de órgãos públicos e empresas, permitindo a contratação de serviços de locação de forma transparente e competitiva. Com a nova Lei de Licitações e Contratos, a 14.133/2021, algumas regras mudaram, trazendo mais clareza e exigências para os participantes. Neste artigo, vamos…
SICAF: o que é, funcionamento e como fazer o cadastro no sistema
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o SICAF, é uma ferramenta fundamental para quem deseja participar de licitações públicas no Brasil. Confira nesses artigo as principais informações sobre o sistema. Veja como funciona, quais são os requisitos para o cadastramento, e como garantir a regularidade fiscal e jurídica para se tornar um fornecedor apto…
Licitação de grande vulto: o que é e novas regras segundo a lei 14.133/21
A licitação de grande vulto é um processo para o desenvolvimento de grandes projetos, envolvendo valores elevados e demandando maior rigor em seus procedimentos. Com a nova Lei 14.133/21, também conhecida como a Nova Lei de Licitações, novas regras redefinem as diretrizes para esse tipo de processo. Neste artigo, vamos explorar o que é a…
CATMAT no ComprasNet: Entenda o que é e como consultar
Imagine ter em suas mãos uma ferramenta que transforma a forma como os órgãos públicos realizam compras. Esse é o CATMAT no ComprasNet. Com ele, gestores públicos podem acessar um catálogo que reúne informações detalhadas sobre materiais e serviços. Um dos seus benefícios é que ele facilita não apenas a aquisição, mas também a tomada…
em Dica
Certidão FGTS: o que é e qual a sua importância nas licitações
A Certidão FGTS é um documento essencial para empresas que desejam participar de processos de licitação no Brasil. Além de ser um dos requisitos básicos para comprovar a regularidade fiscal, ela assegura que a empresa está em dia com suas obrigações relacionadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste artigo, vamos detalhar…
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