em Legislação
Erro formal em licitação: o que é, diferenças em relação ao erro material, exemplos e como evitar
Veja neste artigo o que é o erro formal em licitação e entenda quando ele pode ocorrer. Aprenda a evitar problemas nas propostas aqui.
Parente de servidor público pode participar de licitação?
A participação de parentes de servidores públicos em licitações é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente para empresas que desejam atuar como fornecedoras da Administração Pública. Afinal, parente de servidor público pode participar de licitação? A resposta não é tão simples, pois depende de diferentes fatores, como o grau de parentesco, o vínculo com…
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Matriz de risco na lei 14.133: o que é, como fazer e exemplos
A matriz de risco na Lei 14.133 é um dos instrumentos mais relevantes para modernizar e dar segurança aos contratos públicos. Ela foi oficialmente incorporada ao regime de licitações e contratos administrativos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), e seu uso tem implicações práticas que impactam empresas fornecedoras e contratantes da Administração…
Licitação é uma boa oportunidade de negócio? 10 motivos que provam que sim
Vender para o governo pode parecer um caminho complexo à primeira vista, mas é, na verdade, uma grande oportunidade de negócio disponível para pequenas e médias empresas no campo da licitação. Todos os dias, órgãos públicos precisam contratar produtos e serviços — de materiais de escritório a grandes obras de engenharia — e, para isso,…
Projeto executivo em licitação: o que é e qual a sua função?
Quando falamos em obras públicas e contratações complexas, o termo “projeto executivo” aparece com frequência. Mas afinal, o que é projeto executivo e por que ele é tão importante nas licitações? Neste artigo, vamos esclarecer o papel do projeto executivo em licitação, quem deve elaborá-lo, quais as diferenças entre ele e o projeto básico e…
CATMAT no ComprasNet: o que é, para que serve, como consultar e como cadastrar produtos
Participar de licitações públicas exige mais do que conhecer as regras do processo: é preciso dominar as ferramentas utilizadas pelos órgãos do governo. No ComprasNet, sistema oficial de compras do Governo Federal, o CATMAT se destaca como um recurso fundamental para garantir clareza, padronização e eficiência na aquisição de materiais. Continue a leitura e descubra…
Princípio da publicidade na Administração Pública: o que é, objetivos, base legal e exemplos
O princípio da publicidade é uma pedra angular no contexto da Administração Pública, especialmente no universo das licitações. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que o princípio da publicidade significa, seus fundamentos e objetivos, além de analisar sua relação com os poderes da República e identificar práticas que configuram publicidade ilícita em licitação. Também…
Assistente de licitação: o que faz e qual a importância desse profissional
A participação em licitações exige atenção, preparo e conhecimento técnico. Dentre os diversos profissionais envolvidos nesse processo, o assistente de licitação ocupa um papel estratégico para garantir que a empresa esteja sempre pronta para disputar e vencer concorrências públicas. Neste artigo, vamos explorar as principais atividades desse profissional, os benefícios que ele traz para o…
Vigência de contrato em licitações: como funciona e principais regras
A vigência de contrato em licitações é um dos pontos mais importantes da gestão contratual no setor público. Ela define o período em que as obrigações assumidas pelas partes devem ser cumpridas. Por isso, entender como funciona a vigência do contrato, quais são os prazos permitidos e quais regras a nova Lei de Licitações estabelece…
O que é um licitante? Conheça melhor esse personagem do processo licitatório
Participar de licitações públicas é uma oportunidade valiosa para empresas e profissionais que desejam expandir seus negócios e garantir contratos com o governo. Mas, antes de dar os primeiros passos nesse mercado, é essencial entender o papel do licitante. Ser licitante vai muito além de enviar uma proposta: exige organização, compromisso com a qualidade, regularidade…
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