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Princípio da moralidade na Administração Pública: o que, importância e exemplos de aplicação

O princípio da moralidade na Administração Pública se destaca como um guia ético fundamental para os agentes públicos. Vamos explorar, neste guia prático, o que é a moralidade administrativa, a essência do princípio da moralidade, a sua importância no cenário jurídico administrativo e, ainda, exemplos de aplicação. Confira! O que é moralidade administrativa? A moralidade…

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UASG no ComprasNet: Entenda o que é e como consultar

No universo das licitações públicas, dominar os termos técnicos e saber utilizá-los corretamente pode ser o diferencial para conquistar novas oportunidades. Um desses termos é a UASG, que aparece frequentemente em editais e processos licitatórios, especialmente quando o assunto envolve o portal ComprasNet.  Mas afinal, o que é UASG, como ela impacta a participação em…

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ETP (Estudo Técnico Preliminar): o que é, importância, principais elementos e modelo

Confira nosso guia prático sobre ETP, o Estudo Técnico Preliminar. Entenda o que é ETP, seu papel nas contratações públicas, quem deve elaborá-lo, quando é obrigatório, em quais casos pode ser dispensado e quais seus elementos. Confira também um modelo simplificado, com exemplo prático, para ajudar na criação do documento. O que é ETP? Antes…

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SICAF no ComprasNet: qual o seu papel e como consultar sua situação

Quem deseja vender para o Governo precisa, antes de tudo, estar regularizado nas plataformas oficiais que centralizam os processos de compras públicas, entre elas, o ComprasNet e o SICAF. Ambos são complementares e indispensáveis para empresas que participam de licitações públicas. O SICAF no ComprasNet é mais do que uma formalidade: ele funciona como um…

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Gestão de riscos em licitações públicas: 7 dicas de como fazer

A gestão de riscos é uma etapa essencial para o sucesso em licitações públicas. Em um ambiente repleto de normas, prazos rigorosos e alta competitividade, o gerenciamento adequado dos riscos pode significar a diferença entre conquistar contratos importantes ou enfrentar penalidades e prejuízos. Neste contexto, vamos explicar o que é gestão de riscos em licitações, sua…

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Entenda o princípio da motivação na Administração Pública

O princípio da motivação é um dos pilares fundamentais da Administração Pública e se destaca como uma exigência jurídica para a validade dos atos administrativos.  Dessa forma, a sua compreensão é essencial para profissionais e cidadãos que desejam acompanhar, fiscalizar ou atuar dentro dos processos administrativos, especialmente em licitações. Neste artigo, você entenderá o que…

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RDC (Regime Diferenciado de Contratações): o que é, como funciona e quais as suas vantagens

O Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC, é um tema crucial no mundo das licitações públicas. Se você está envolvido nesse campo, é importante entender o que é o regime diferenciado e suas particularidades. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é esse regime, como ele funciona e quais suas vantagens em relação à…

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SICAF: o que é e como fazer o cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o SICAF, é uma ferramenta fundamental para quem deseja participar de licitações públicas no Brasil. Confira nesse artigo as principais informações sobre o sistema. Veja como funciona, quais são os requisitos para o cadastramento, e como garantir a regularidade fiscal e jurídica para se tornar apto a fornecer…

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