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Cancelamento de item do pregão eletrônico: por que acontece?


O que é o cancelamento de item do pregão?

Basicamente o Cancelamento de Item ou Suspensão é uma interferência na aquisição de bens de consumo pelo poder público, assim como no fornecimento destes bens de consumo.

Além disso, ele pode ocorrer em qualquer fase do pregão. Entretanto este é um recurso emergencial e deve ser adotado somente numa situação pertinente. 

Desta forma, na maioria dos casos, os eventos de suspensão ocorrem por imposição judicial e o processo deve ser, então, cancelado.

Por que um item é cancelado?

Primeiramente, um item é cancelado quando há algum erro em alguma etapa do processo licitatório, como:

  • O não envio dos documentos solicitados no ato do pregão;
  • O não cumprimento do prazo de entrega de documentos (data e horário);
  • Os documentos enviados não estarem de acordo com o que solicita o edital;
  • A não entrega de amostras;
  • Propostas com valor acima do estimado;
  • Não aceitação de negociação por parte do licitante;
  • Modelos e marcas de itens ofertados não estarem de acordo com as especificações do edital;
  • Desistência do próprio fornecedor;
  • Pregão deserto (sem propostas);
  • Licitante que solicitou desclassificação da proposta.

Como visto anteriormente, podemos perceber que o cancelamento pode ocorrer tanto na fase externa quanto na interna.

Apesar de normalmente acontecer durante a sessão pública, o item também pode ser cancelado mesmo após o encerramento da sessão.

Uma vez que um item é cancelado pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, o pregão deve publicar um aviso de cancelamento.

Sendo assim todos os interessados no processo licitatório ficam cientes do ocorrido.

Entretanto é importante lembrar que o erro pode ser cometido tanto pelo licitante quanto pela própria administração pública.

Como podemos perceber no item acima, as possibilidades de erro do licitante são enormes e mais fáceis de acontecer do que imaginamos.

Contudo, a administração pública pode colaborar para que esses ocorram. Como?

Por exemplo, se a descrição do item estiver muito superficial, sem detalhamento, isso aumenta a possibilidade de erros do licitante, já que a explicação não foi suficiente para deixar as exigências claras.

Por outro lado, se a descrição foi feita de forma muito específica e com muitas exigências, pode levar ao penúltimo erro de nossa lista: pregão deserto.

Ou seja, a descrição do item era tão rigorosa que nenhum candidato foi capaz de cumpri-las, consequentemente deixando-a deserta, sem propostas.

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Por que o erro é ruim para ambos os lados?

Antes de tudo devemos lembrar que caso ocorra o Cancelamento de Item isso significará que aquele processo licitatório fracassou.

Além disso, não podemos esquecer do tempo que foi gasto pelo licitante para o planejamento, reunião de documentos e atestados técnicos e outras exigências do certame.

Por fim, mas não menos importante, devemos lembrar que, para que uma licitação ocorra, existe uma despesa no processo.

Consequentemente significa que houve um desperdício do erário, ou seja, do dinheiro público.

Como evitar um item cancelado?

Como licitante, algumas atitudes que podem ser tomadas são:

  • ficar atento às exigências do edital;
  • conferir a documentação;
  • cumprir os prazos de entrega;
  • não ultrapassar o valor estipulado na proposta;
  • prestar atenção em todas as fases;
  • verificar se houve contato do pregoeiro

Com o Lance Fácil você tem o acompanhamento completo de todas as fases do pregão e recebe um alerta de mensagem quando o pregoeiro entrar em contato com você!

Em resumo, ter atenção, acompanhar tudo de perto é fundamental para que você entre no processo de forma competitiva e com mais chances de ganhar.

Agora quanto à administração pública é importante que seja feito um estudo e planejamento das compras e contratações que serão feitas.

Sendo assim, isso inclui análise de qualidade, pesquisa de preços com suporte de uma equipe técnica capacidade, construção de um edital que possa atender os dois lados, o contratante e o contratado.

Em suma, cada item cancelado significa que um novo edital terá que ser feito e um novo processo todo terá que ser refeito.

Com isso a administração pública e o licitante terão que demandar mais tempo e mais dinheiro. Então é importante sempre ter muita atenção quando for participar de um processo licitatório.

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