RDC (Regime Diferenciado de Contratações): o que é, como funciona e quais as suas vantagens
O Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC, é um tema crucial no mundo das licitações públicas. Se você está envolvido nesse campo, é importante entender o que é o regime diferenciado e suas particularidades. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é esse regime, como ele funciona e quais suas vantagens em relação à…
SICAF: o que é e como fazer o cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o SICAF, é uma ferramenta fundamental para quem deseja participar de licitações públicas no Brasil. Confira nesse artigo as principais informações sobre o sistema. Veja como funciona, quais são os requisitos para o cadastramento, e como garantir a regularidade fiscal e jurídica para se tornar apto a fornecer…
Relicitação: o que é, quando é aplicável e implicações
A partir da Lei nº 13.448/2017, a União passou a ter autorização para realizar a relicitação de contratos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Esse procedimento consiste na extinção amigável do contrato, oferecendo benefícios econômicos tanto para a Administração Pública quanto para a empresa que prestava o serviço. Continue a leitura e entenda como funciona…
Sistema de Registro de Preços (SRP): o que é e como funciona o procedimento?
O Sistema de Registro de Preços é uma ferramenta estratégica utilizada pela administração pública para otimizar a aquisição de bens e serviços de forma planejada e eficiente. A seguir, entenda o que é e como funciona esse procedimento, seus critérios de adoção e exemplos práticos de aplicação! O que é o Sistema de Registro de…
Adjudicação na licitação: o que é, quando ocorre e quem é responsável pelo ato
Entenda o que é adjudicação na licitação e saiba mais sobre o procedimento. É só continuar lendo nosso artigo. O que é adjudicação na licitação? A adjudicação é o ato formal em que a administração pública atribui o objeto da licitação ao licitante detentor da melhor proposta. Ou seja, é a “coroação da vitória” do…
Contratação integrada e semi-integrada: o que são e principais mudanças com a Nova Lei de Licitações
A promulgação da Nova Lei de Licitações trouxe uma série de mudanças para os processos licitatórios. Desde o fim de algumas modalidades à incorporação de leis complementares à antiga nº 8.666/93. Saiba mais!
Diálogo competitivo: o que é, como funciona, benefícios e quando ocorre
O diálogo competitivo foi uma das principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21, que gradualmente revogou a antiga Lei nº 8.666/93. Inspirado em práticas internacionais, ele foi criado para modernizar os processos de contratação pública no Brasil, proporcionando maior flexibilidade e eficiência ao promover o diálogo entre o poder público e o setor privado. Vamos…
Comissão permanente de licitação (CPL): o que é e qual sua função?
A comissão permanente de licitação (CPL) tem papel fundamental nos processos de compras públicas no Brasil. Afinal, é a CPL que garante a transparência, legalidade e isonomia na contratação de bens e serviços pelo setor público. Mas o que é exatamente essa comissão, como funciona e quais são suas responsabilidades? Descubra neste artigo. O que…
Como fazer pesquisa de preço no ComprasNet?
A pesquisa de preço no ComprasNet é uma etapa fundamental no processo de licitações públicas. Ela permite que os órgãos da administração pública estimem o valor a ser contratado e garante que compras e serviços se baseem em preços justos e competitivos. Com a nova Lei de Licitações e Contratos, esse procedimento se tornou ainda…
Pregão presencial: como funciona, quando ocorre, quem pode participar e fases
O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns. A grande diferença dessa modalidade para as demais, é que não há limite de valores e ele é voltado para aquisições de baixa complexidade. Apesar de o pregão eletrônico ser a modalidade obrigatória para a maioria das aquisições, o pregão…
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