Licitação para estrangeiros: como é a participação desse grupo?

Em respeito ao princípio da isonomia, há mais de 20 anos a Lei de Licitações 8.666/93 faculta a participação de estrangeiros em licitações públicas brasileiras, desde que preenchidos os requisitos para a execução do trabalho futuramente. Mas, a partir de 2020 estão previstas algumas alterações na legislação a fim de facilitar essa participação. Veja abaixo…

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Pessoa física pode participar de licitação pública?

Uma questão que gera muita dúvida é: pessoa física pode participar de licitação pública? De acordo com a  Lei de Licitações e Contratos 8.666 não é proibida essa participação. No entanto, é preciso salientar que não são todas as licitações nas quais é possível uma pessoa física participar, tendo em vista os pré-requisitos que, em…

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Pedido de esclarecimento em licitação: o que é, prazo e como fazer?

O que é? Você se interessou por um edital, mas ficou com algumas dúvidas e quer esclarecê-las? Então,o pedido de esclarecimento em licitação é uma solução legal para esses casos. Você pode entrar com o pedido, através de uma documentação correta e tirar ajudar a solucionar todos os questionamentos.  Previsão legal O pedido de esclarecimento…

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Modos de disputa em licitação: entenda o que são os modos de disputa aberto e fechado

O que é modo de disputa? Primeiramente, você não deve confundir modo de disputa com modalidade ou tipo de licitação. Modo de disputa é a forma para participar da etapa de lances eletrônicos e enviar a sua proposta. Então, é previsto que esses lances possam ser feitos de dois modos de disputa: aberto ou fechado. Com o …

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Novas funcionalidades do Comprasnet para apoio no combate à Covid-19

O portal de compras do governo ComprasNet tomou algumas medidas para enfrentamento ao coronavírus. Com isso, fez atualizações em seu sistema para ajudar no combate ao coronavírus. Devido à algumas medidas legais, atreladas à Lei 13.979/2020, tomadas pelo governo, a plataforma teve de ajustar o sistema à essas novas regras temporárias. Estão disponibilizadas novas funcionalidades…

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Como descobrir editais de pregões em andamento?

O que é aviso de licitação? Para que você entenda quais as formas de descobrir editais de pregões em andamento, você antes precisa saber o que é o aviso de licitações. Segundo a Lei de Licitações 8.666/93, o artigo 16, especifica que a divulgação do edição deve ser feita com antecedência. Anteriormente, o órgão licitante…

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Impugnação do edital no pregão eletrônico: como e por que acontece?

O que é um edital de licitação? Primeiramente, para entendermos como e por que um edital pode ser impugnado, antes devemos compreender o que é um edital. Ele nada mais é do que uma forma da Administração Pública divulgar a necessidade de adquirir um serviço ou um bem. Também é conhecido como convite e é…

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Edital de licitação: quais os pontos mais importantes a observar?

Quer fornecer para o governo? Aumente suas chances prestando atenção ao edital de licitação. Pode parecer bobagem, mas muitos concorrentes são eliminados porque não leram com atenção este documento. Seja por preguiça, falta de tempo ou de organização. Além disso, mesmo que as licitações sejam regulamentadas pela Lei noº 8.666/93, algumas licitações possuem exceções descritas…

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Licitações-e: conheça melhor o portal de licitações do Banco do Brasil

Confira no texto a seguir as principais informações sobre o Licitações-e, incluindo um passo a passo de como se cadastrar e tudo sobre o funcionamento dos pregões eletrônicos no portal. O que é o Licitações-e? O Licitações-e é um portal online de realização de compras e contratações de serviços disponibilizado pelo Banco do Brasil. Muitas…

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