Licitação na construção civil: como participar dos processos na área?

Quando falamos em licitação, não podemos deixar de mencionar a construção civil. Uma vez que as responsabilidades e atividades desta área, fazem com que ela seja constantemente requisitada pela Administração Pública.

Basta uma rápida olhada no portal da transparência para confirmar. Somente em 2020, o governo investiu mais de R$2.4 bilhões em obras. 

Se você sonha em fazer parte do time de vencedores em licitação na construção civil, leia este texto até o final! Aqui você vai aprender:

• Como funcionam as licitações na construção civil?

• Modalidades de Licitação de obras na construção civil

• Critérios de aprovação na construção civil

• Aumente suas chances de  ganhar!

Como funcionam as licitações na construção civil?

A licitação é uma modalidade de contratação pública que deve obedecer a uma série de critérios estabelecidos para garantir o melhor uso do dinheiro público.

O primeiro passo para ter um bom desempenho nos processos licitatórios é entender a lei que o regulamenta. No caso das licitações e dos contratos públicos, é a Lei 8.666/93.

Dentre seus artigos, ela prevê a necessidade da elaboração de um projeto básico e um executivo, antes do início da obra pública.

Vamos entender melhor do que se tratam estes projetos?

Projeto básico

Como o próprio nome indica, ele é composto pelos processos base para a elaboração da sua obra.

No projeto básico você deve discriminar todas as etapas, elementos e serviços que constituem a sua obra. Não poupe detalhes ao identificar todas as características do que será construído/reformado.

Lembre-se de incluir no seu projeto básico estudos preliminares e de viabilidade, levando em consideração os impactos sociais, humanos e ambientais do empreendimento.

Projeto executivo

Uma vez finalizado o projeto básico, é hora de avançar para o próximo passo: o projeto executivo.

No projeto executivo você deve detalhar todos os elementos necessários para o cumprimento das tarefas, e da obra como um todo. Sempre seguindo as normas definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O projeto executivo deve ser mais completo que o básico. Ou seja, coloque nele todas as informações indispensáveis para a execução da construção. 

Dentre elas podemos citar:

• Plantas detalhadas; 
• especificações técnicas utilizadas; 
• cronogramas: 
• orçamentos; 
• negociações com fornecedores.

Modalidades de Licitação de obras na construção civil

Existem diversas modalidades de licitação, que variam de acordo com o valor do objeto a ser contratado. No caso de licitação na construção civil, as modalidades mais utilizadas são:

• Concorrência; 
• Tomada de Preços; 
• Convite.

Carta-convite

Carta convite, ou convite, é uma modalidade de licitação utilizada para obras e serviços de engenharia em valores de até R$150 mil. Ou seja, a carta-convite é utilizada para valores menores.

Nesse tipo de licitação, a administração pública realiza uma pesquisa de preços e convida 3 empresas para participar da licitação. Fazendo com que o convite substitua o edital.

Tomada de preços

A Tomada de preços é um procedimento usado para contratações públicas de obras de valor intermediário. Faixa de valores para orçamentos entre R$150 mil e R$1,5 milhão.

Esta modalidade ocorre em duas etapas. Na primeira, as empresas interessadas devem apresentar as documentações exigidas no edital. Através delas é possível comprovar a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista e ainda, qualificações técnicas, econômico-financeiras.

Uma vez concluída a primeira fase, é chegada a hora de apresentar a sua proposta de preço. Mas fique atento, para ser apto para participar da segunda etapa, o licitante precisa ter feito todos os procedimentos da primeira três dias úteis antes de as propostas serem enviadas à Administração Pública.

Concorrência

Esta é a modalidade de licitação utilizada para valores acima de R$1,5 milhão. No entanto, é importante frisar que isso não significa que a concorrência não possa ser utilizada em contratações de valor mais baixo, caso o objetivo licitatório seja complexo.

Critérios de aprovação de licitação na construção civil

Quando falamos em licitação para a construção civil é importante ter em mente que existem alguns critérios específicos para aprovação. A Administração Pública deve verificar se os licitantes atendem aos pré-requisitos solicitados no edital.

Que neste caso inclui: 

• Avaliar os documentos submetidos;
• Verificar as validades das certidões;
• Investigar indícios de possíveis fraudes. 

Se tudo estiver okay, é hora de verificar as propostas de preços, que devem obedecer o que especificado no edital.

É importante lembrar que, além da documentação e melhor preço, a administração pública também estará em busca da melhor técnica. Principalmente nos casos em que as obras são mais complexas.

Aumente suas chances de  ganhar!

Nesse artigo você aprendeu um pouco mais sobre licitação na construção civil. Quer aprender mais sobre licitações? Confira os outros artigos que publicamos por aqui. Você vai encontrar dicas e informações que vão te ajudar a ser um vencedor!