Licitações públicas na área da saúde: como participar?

As licitações são processos de compra através dos quais a administração pública avalia produtos e serviços. A fim de garantir que o Governo tenha acesso às propostas mais vantajosas. Seja em questão de técnica ou de valor. Isso se aplica para diversas áreas. Mas hoje, queremos conversar com você sobre as licitações públicas na área de saúde.

Mesmo antes do início da pandemia, o aumento da expectativa de vida do brasileiro fez a demanda por este tipo de licitação crescer. Ou seja, mesmo depois do fim da pandemia, o SUS continuará demandando produtos e tecnologias para seu funcionamento.

Se você deseja fornecer para os órgãos públicos da área de saúde, continue a sua leitura. Aqui, vamos ajudar você a entender as modalidades de compra e burocracias deste setor.

Serviços e produtos demandados pela área da saúde

Primeiramente, é importante entender como funcionam os serviços de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o hospital tem como função básica proporcionar à população uma assistência médica integral, curativa e preventiva.

Mas, para sermos capazes de entender o tipo de custo gerado por esses serviços, precisamos ter em mente alguns pontos. Sendo os principais os diferentes tipos de complexidade das demandas, bem como o volume de custos recorrentes.

Por isso,  o gerenciamento da área deve ser realizado por pessoas qualificadas na gestão de materiais. Nome dado ao processo responsável pelo planejamento, execução e o controle do fluxo de materiais hospitalares. 

A administração desses recursos torna-se muitas vezes limitada dentro dos serviços públicos de saúde devido ao alto custo desses insumos, os orçamentos restritos e a burocracia para aquisição desses materiais. 

Licitações públicas na área da saúde: como funciona?

Assim como nos demais setores da administração pública, a compra de materiais e contratação de serviços ocorre através de licitações. 

Dessa forma, o governo garante a proposta mais vantajosa para a aquisição e, respectivamente, oferece aos fornecedores oportunidades justas e transparentes de concorrência.

As empresas interessadas em participar dos processos licitatórios devem seguir os preceitos da Lei nº 8666/93, bem como as especificidades dos editais publicados. Uma vez que, alguns editais exigem documentos ou procedimentos específicos para garantir a participação.

Tipos de licitações públicas na área da saúde

Assim como vemos em outras áreas, os tipos de licitação variam de acordo com as necessidades e disponibilidades do governo. Ou seja, em alguns o maior peso será o preço, em outros a técnica de execução ou até mesmo a experiência do licitante.

Continue lendo para entender suas principais diferenças.

Menor Preço

Esse é um dos tipos mais simples de licitação. Nele, o fornecedor apresenta a documentação necessária, além de uma proposta com o menor preço. Caso haja empate em propostas de mesmo valor, a escolha pode ser feita através de sorteio.

Técnica e preço e melhor técnica

Essa modalidade é predominantemente presente na contratação de serviços de intelecto, elaboração de projetos e estudos técnicos preliminares. Nesses casos, a administração considera primordial a capacidade técnica e qualidade do método proposto pelos participantes.

A principal diferença entre este e o tipo citado anteriormente é a forma de classificação dos fornecedores. Uma vez que nessa modalidade a classificação é feita com base no preço e na técnica. Por isso, é considerado um procedimento complexo e que exige muito tempo do processo licitatório.

Maior lance ou oferta

Em suma, este é o processo licitatório usado para alienação de bens ou concessão de direito real de uso. Procedimento previsto no artigo IV, § 1º, Art. 45 da Lei 8.666/93.

6 modalidades de licitações públicas nos serviços de saúde

Atualmente, podemos dizer que as leis  nº 8666/93 e 10.520/02 ditam a possibilidade de 6 modalidades licitatórias  para serviços de saúde. São elas: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.

No entanto, as principais modalidades de licitações públicas na área de saúde são a concorrência, a tomada de preços e o convite. Vamos detalhá-las mais a seguir:

Concorrência

A concorrência é a modalidade de licitação para os interessados que, na fase inicial de habilitação, comprovem possuir os requisitos exigidos no edital. Talvez seja por isso que ela é considerada a mais rígida com as formalidades. 

Característica que também faz com que seja a mais complexa devido a todos requisitos estabelecidos.

 Tomada de Preços

Nessa modalidade ocorre um interesse de fornecedores que já se encontram cadastrados nos registros de órgãos públicos ou a todos os interessados que se enquadrem dentro das condições estabelecidas no cadastro. 

Esses fornecedores devem atender às exigências feitas no ato do registro, onde o mesmo é feito até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. 

 Convite

Esta modalidade geralmente é recorrente em casos de contratação de serviços ou compra de produtos de menor valor, entre 80 a 150 mil reais. Ela é utilizada para agilizar a aquisição de bens e serviços necessários ao Estado, seja nas esferas federal, estadual e municipal.

Como um software de gestão de licitações pode ajudar você?

A licitação é um procedimento formal e muito complexo e competitivo. Além disso, possui diversos procedimentos que preencherem vários requisitos e seguir diversos critérios normatizados nos textos legais.

Por isso, é fundamental contar um uma ferramenta que automatize processos e livre você de erros induzidos pelo cansaço e falta de atenção.

Se você tem uma empresa que pode fornecer para a área de saúde, precisa contar com as facilidades oferecidas pela tecnologia.

Um software de automação para licitações, além de reduzir os custos com contratação, torna seus lances mais estratégicos e aumenta as suas chances de vencer.

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