Contratação integrada e semi-integrada: o que são e principais mudanças com a Nova Lei de Licitações
A promulgação da Nova Lei de Licitações trouxe uma série de mudanças para os processos licitatórios. Desde o fim de algumas modalidades à incorporação de leis complementares à antiga nº 8.666/93. Saiba mais!
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Entenda o princípio da isonomia na Administração Pública
Como você já deve ter percebido (seja através da prática ou da pesquisa) as licitações públicas são regidas por um conjunto de regras. Elas, por sua vez, são estipuladas nos editais de licitação e também através das leis que as regem.
Diálogo competitivo: o que é, como funciona, benefícios e quando ocorre
O diálogo competitivo foi uma das principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21, que gradualmente revogou a antiga Lei nº 8.666/93. Inspirado em práticas internacionais, ele foi criado para modernizar os processos de contratação pública no Brasil, proporcionando maior flexibilidade e eficiência ao promover o diálogo entre o poder público e o setor privado. Vamos…
Comissão permanente de licitação (CPL): o que é e qual sua função?
A comissão permanente de licitação (CPL) tem papel fundamental nos processos de compras públicas no Brasil. Afinal, é a CPL que garante a transparência, legalidade e isonomia na contratação de bens e serviços pelo setor público. Mas o que é exatamente essa comissão, como funciona e quais são suas responsabilidades? Descubra neste artigo. O que…
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Lei 10.520: entenda como funcionava a antiga Lei do Pregão
A Lei 10.520, conhecida como Lei do Pregão, foi um dos principais documentos que empresas e interessados em licitações precisavam entender para participar desse tipo de processo licitatório. No texto a seguir, vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre a já revogada Lei do Pregão e sobre sua substituta, a Nova Lei de…
O que é chamamento público? Essa é uma modalidade de licitação? Descubra!
Veja neste artigo o que é chamamento público, como funciona esse procedimento e quem pode participar. O que é chamamento público? Chamamento público é licitação? O chamamento público é um procedimento administrativo específico, e não uma modalidade de licitação. Ele é destinado exclusivamente para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que são entidades privadas,…
Pregoeiro: o que é, o que faz e formação necessária para o cargo
O pregoeiro é uma das figuras presentes na modalidade de licitação conhecida como pregão. Continue a leitura e entenda em detalhes qual a sua função, entre outras informações importantes. O que é o pregoeiro? O pregoeiro é uma das figuras mais importantes de um pregão. Uma vez que ele é o gestor e responsável pelo…
Tomada de Preços: conheça mais sobre essa antiga modalidade de licitação
A modalidade Tomada de Preços era uma das 6 modalidades de licitação disponibilizadas para compras públicas no Brasil de acordo com a antiga Lei nº 8.666/93. Você sabe em qual caso era utilizada essa modalidade e quais eram os critérios utilizados pelo Governo para escolher o melhor procedimento? No texto a seguir vamos explicar um…
em Legislação
Inexigibilidade de licitação: o que é, quando ocorre e como funciona
A licitação é um procedimento de contratação pública que prevê a concorrência para que a proposta mais vantajosa seja acolhida pela Administração Pública. No entanto, para toda regra há exceção, e em alguns casos, quando uma contratação não é viável por meio de licitação, ocorre a inexigibilidade de licitação. Você verá neste artigo o que…
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação na Nova Lei?
Há situações em que a realização de uma licitação se mostra desnecessária ou inviável. Nesses casos, entram em cena a dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse artigo vamos explorar a diferença entre a dispensa e inexigibilidade de licitação de acordo com a Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Confira! O que é dispensa de…
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