Acervo técnico para licitação: o que é, para que serve e principais documentos
Quando uma empresa decide participar de uma licitação, especialmente para obras e serviços de engenharia, um dos critérios mais decisivos para a habilitação é a comprovação de sua capacidade técnica. E é exatamente nesse ponto que o acervo técnico entra como um documento relevante. Neste artigo, vamos explicar o que é acervo técnico, sua aplicação…
Licitanet: saiba como funciona o portal e aumente suas chances com o uso do Lance Fácil
O LicitaNet é uma das principais plataformas de licitações e pregões eletrônicos do Brasil, conectando fornecedores a oportunidades de venda para órgãos públicos de forma ágil, segura e transparente. Neste guia completo, você vai entender como o LicitaNet funciona na prática, quais são seus benefícios para licitantes, como se cadastrar corretamente e como participar de…
Pregoeiro: o que é, o que faz e formação necessária para o cargo
O pregoeiro é uma das figuras presentes na modalidade de licitação conhecida como pregão. Continue a leitura para conferir nosso guia completo sobre o cargo. Entenda o que é, qual a sua função, formação, entre outras informações importantes. O que é um pregoeiro? O pregoeiro é uma das figuras mais importantes de um pregão. Uma…
Projeto básico em licitação: o que é e qual a sua função?
Participar de licitações públicas exige um conhecimento sólido sobre os documentos que orientam o processo. Entre eles, o projeto básico desempenha um papel central, principalmente quando falamos de contratações de obras e serviços pela Administração Pública. Entender o que é, para que serve e qual sua importância é essencial para empresas fornecedoras que querem competir…
em Legislação
Leis de Licitação: quais as principais, revogações e regras atuais
As leis de licitação são fundamentais para regular os processos de contratação pública no Brasil, garantindo transparência, eficiência e igualdade de condições entre os concorrentes. Neste sentido, com a implementação da nova Lei nº 14.133/2021, o cenário das licitações passou por mudanças significativas, incluindo a revogação de legislações anteriores e a introdução de novas regras. …
Gestor de contratos na Nova Lei de Licitações: Qual a função desse profissional?
Desde a entrada em vigor da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), diversos papéis dentro do ciclo das contratações públicas foram redesenhados. Um deles, em especial, ganhou destaque: o gestor de contratos na nova lei de licitações. Esse profissional passou a ter atribuições mais bem definidas, com responsabilidades que impactam diretamente na…
em Legislação
Crimes em licitações e contratos administrativos: quais são e punições
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe avanços importantes para o setor público e para quem participa de processos licitatórios. Entre as atualizações mais relevantes estão os crimes em licitações e contratos administrativos, que agora possuem tipos penais mais claros, penas definidas e um tratamento mais rigoroso às fraudes. Neste…
Regimes de execução do contrato na Nova Lei de Licitações: quais são?
A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações para modernizar e padronizar as contratações públicas no Brasil. Entre os aspectos mais relevantes está a definição dos regimes de execução do contrato, um tema que impacta diretamente a forma como obras, serviços e fornecimentos são contratados e executados. Vamos explicar neste…
IRP no ComprasNet: confira o passo a passo de como consultar
A Intenção de Registro de Preços (IRP) no ComprasNet é um processo essencial para otimizar as aquisições do governo, permitindo que diferentes órgãos manifestem interesse em registrar preços antes de uma licitação. Esse mecanismo proporciona maior transparência, eficiência e economia nas compras públicas, facilitando a participação de fornecedores e promovendo melhores condições de contratação. Neste…
Entenda o princípio da segurança jurídica na Administração Pública
No contexto da Administração Pública, a estabilidade e a previsibilidade das ações governamentais são fundamentais para garantir a confiança dos cidadãos e dos fornecedores do Estado. Por isso, o princípio da segurança jurídica ocupa papel central no Direito Administrativo. Neste artigo, vamos explorar o que é o princípio da segurança jurídica, qual é sua importância,…
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