Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação na Nova Lei?

Há situações em que a realização de uma licitação se mostra desnecessária ou inviável. Nesses casos, entram em cena a dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse artigo vamos explorar a diferença entre a dispensa e inexigibilidade de licitação de acordo com a Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Confira! O que é dispensa de…

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Pregão presencial: como funciona, quando ocorre, quem pode participar e fases

O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns. A grande diferença dessa modalidade para as demais, é que não há limite de valores e ele é voltado para aquisições de baixa complexidade. Apesar de o pregão eletrônico ser a modalidade obrigatória para a maioria das aquisições, o pregão…

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Dispensa emergencial: o que é, como funciona e quando ocorre

A dispensa emergencial é um mecanismo essencial para a Administração Pública em situações de urgência, onde a celeridade na contratação de bens e serviços é indispensável. Neste artigo, explore o que é a dispensa emergencial, os critérios que a justificam, os valores envolvidos e como um contrato emergencial funciona na prática. O que é a…

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Contratação direta na Lei 14.133/21 (Nova Lei de Licitações): quando pode ocorrer?

A contratação direta permite determinadas aquisições sem a necessidade de um processo licitatório completo. Neste artigo, vamos abordar as principais características, casos aplicáveis e procedimentos de contratação direta de acordo com a Lei 14.133/21. Confira! O que é e como funciona a contratação direta? A contratação direta é um procedimento administrativo que permite à administração…

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Quais são as hipóteses de dispensa de licitação?

A dispensa de licitação é uma exceção às regras gerais de contratação pública, regulada pela Lei 14.133/2021 e permite que determinadas contratações sejam realizadas sem necessidade de licitação, para atender a situações específicas ou urgentes.  Neste texto, entenda as principais hipóteses de dispensa de licitação, detalhadas no artigo 75 da Lei 14.133/2021, e como essas…

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Permissão de uso de bem público precisa de licitação? Entenda!

A utilização de bens públicos por particulares é um tema relevante no contexto da administração pública. A permissão de uso de bem público, em suas diversas formas, é um mecanismo que permite ao Estado ceder temporariamente um bem para o uso privado, garantindo que ele atenda ao interesse público. Mas será que esse tipo de…

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Dispensa eletrônica no Comprasnet: potencializando processos com o Lance Fácil

Entenda como funciona a dispensa eletrônica no ComprasNet, principal portal de compras públicas no Brasil. Neste artigo, exploraremos os principais pontos dessa modalidade de licitação e como aproveitar as melhores oportunidades no ComprasNet com o Lance Fácil. O que é e como funciona a dispensa eletrônica? A Dispensa Eletrônica é um sistema para compras públicas…

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Licitação para transporte escolar: saiba como participar dos processos na área

No cenário competitivo das licitações para transporte escolar, estar bem informado e preparado é crucial para garantir o sucesso nos processos. Este artigo fornecerá uma visão abrangente sobre como participar efetivamente dessas licitações. Como funciona a licitação para transporte escolar Antes de mergulharmos nas nuances da participação em licitações, é fundamental compreender o funcionamento básico…

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