Modos de disputa em licitação: entenda o que são os modos de disputa aberto e fechado

O que é modo de disputa?

Primeiramente, você não deve confundir modo de disputa com modalidade ou tipo de licitação. Modo de disputa é a forma para participar da etapa de lances eletrônicos e enviar a sua proposta. Então, é previsto que esses lances possam ser feitos de dois modos de disputa: aberto ou fechado.

Com o  decreto nº 10.024, criou-se uma nova regulamentação para a modalidade pregão eletrônico. O qual é utilizado para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pela administração pública federal. Desde o novo decreto, aconteceram algumas modificações na sistemática dos lances.

Essa modificação veio para substituir o tempo randômico antes utilizado nos processos licitatórios. A partir do novo decreto,  passou-se a usar a prorrogação automática. 

Modo de disputa

Essa nova forma de disputa, garante que o valor mais baixo sempre vença, o que se diferencia da forma anterior.

Uma vez que ela, pelo encerramento aleatório, impedia que um licitante disposto a apresentar o melhor valor pudesse fazer a sua proposta.

O modo de disputa aberto e fechado tem duas fases: a etapa aberta de envio de lances, e a etapa fechada para oferecimento de lances finais.

Para que você entenda a lógica de funcionamento de forma mais clara, é fundamental que compreenda como funcionam os pregões com prorrogação automática.

Modo aberto:

Muito semelhante ao que já existia previsto no decreto nº 5.450/2005, a única alteração é no fechamento da fase competitiva.

Agora, com a prorrogação automática da etapa de lances, o modo aberto torna-se muito semelhante à modalidade leilão.

Desta forma, a fase de lances só se encerra quando um dos licitantes dê um lance final a um valor baixo e nenhum dos outros participantes dão lances nos próximos 2 (dois) minutos .

Caso a sessão seja interrompida antes que se inicie a prorrogação automática, está previsto no decreto, que o pregoeiro pode requerer o reinício da etapa de envios de lances para que consiga chegar ao melhor preço.

Modo fechado:

O modo de disputa fechado, com o fim do encerramento aleatório, passa a ser da seguinte forma:

Os lances terão duração de 15 (quinze)  minutos. Ao final desse prazo, o fechamento iminente pode ocorrer por um período de 10 minutos aleatoriamente determinado.

Assim, após o final do tempo dado para os lances, a menor proposta e as que estiverem até 10% acima desse valor terão a oportunidade de oferecer uma proposta final dentro de cinco minutos.

Desta forma, até este momento, os valores serão sigilosos, mas posteriormente serão revelados.

Como o Lance Fácil pode te ajudar?

Uma vez que os pregões eletrônicos estão se tornando cada vez mais comuns e agora com a Instrução Normativa 206, ter um robô para te auxiliar nos certames é estar um passo à frente!

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– Leia também: Robô de lances automáticos: vantagens do uso e detalhes do módulo de lances do Lance Fácil