em Dica
Empate ficto no pregão e em outras modalidades: o que é e como funciona?
O empate ficto é uma das regras de desempate previstas na legislação brasileira que busca incentivar a participação de pequenas empresas em licitações públicas. Esse mecanismo oferece às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) uma nova chance de apresentar propostas competitivas, garantindo um ambiente mais igualitário nas licitações. Neste artigo, você entenderá como…
Contratação integrada e semi-integrada: o que são e principais mudanças com a Nova Lei de Licitações
A promulgação da Nova Lei de Licitações trouxe uma série de mudanças para os processos licitatórios. Desde o fim de algumas modalidades à incorporação de leis complementares à antiga nº 8.666/93. Saiba mais!
Diálogo competitivo: o que é, como funciona, benefícios e quando ocorre
O diálogo competitivo foi uma das principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133/21, que gradualmente revogou a antiga Lei nº 8.666/93. Inspirado em práticas internacionais, ele foi criado para modernizar os processos de contratação pública no Brasil, proporcionando maior flexibilidade e eficiência ao promover o diálogo entre o poder público e o setor privado. Vamos…
Comissão permanente de licitação (CPL): o que é e qual sua função?
A comissão permanente de licitação (CPL) tem papel fundamental nos processos de compras públicas no Brasil. Afinal, é a CPL que garante a transparência, legalidade e isonomia na contratação de bens e serviços pelo setor público. Mas o que é exatamente essa comissão, como funciona e quais são suas responsabilidades? Descubra neste artigo. O que…
em Dica
Lei 10.520: entenda como funcionava a antiga Lei do Pregão
A Lei 10.520, conhecida como Lei do Pregão, foi um dos principais documentos que empresas e interessados em licitações precisavam entender para participar desse tipo de processo licitatório. No texto a seguir, vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre a já revogada Lei do Pregão e sobre sua substituta, a Nova Lei de…
Tomada de Preços: conheça mais sobre essa antiga modalidade de licitação
A modalidade Tomada de Preços era uma das 6 modalidades de licitação disponibilizadas para compras públicas no Brasil de acordo com a antiga Lei nº 8.666/93. Você sabe em qual caso era utilizada essa modalidade e quais eram os critérios utilizados pelo Governo para escolher o melhor procedimento? No texto a seguir vamos explicar um…
em Legislação
Inexigibilidade de licitação: o que é, quando ocorre e como funciona
A licitação é um procedimento de contratação pública que prevê a concorrência para que a proposta mais vantajosa seja acolhida pela Administração Pública. No entanto, para toda regra há exceção, e em alguns casos, quando uma contratação não é viável por meio de licitação, ocorre a inexigibilidade de licitação. Você verá neste artigo o que…
Qual a diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação na Nova Lei?
Há situações em que a realização de uma licitação se mostra desnecessária ou inviável. Nesses casos, entram em cena a dispensa e inexigibilidade de licitação. Nesse artigo vamos explorar a diferença entre a dispensa e inexigibilidade de licitação de acordo com a Nova Lei de Licitações, a Lei 14.133/2021. Confira! O que é dispensa de…
Como fazer pesquisa de preço no ComprasNet?
A pesquisa de preço no ComprasNet é uma etapa fundamental no processo de licitações públicas. Ela permite que os órgãos da administração pública estimem o valor a ser contratado e garante que compras e serviços se baseem em preços justos e competitivos. Com a nova Lei de Licitações e Contratos, esse procedimento se tornou ainda…
Pregão eletrônico: tudo o que você precisa saber sobre a modalidade
O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação mais utilizadas pelo Governo atualmente. Basicamente funciona como um leilão de preços que é realizado em tempo real na internet.
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