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Subcontratação em licitação: o que é, condições e consequências
Neste artigo, explicamos como funciona a subcontratação em licitação e quais são os momentos aceitáveis para o uso da prática.
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Parcelamento do objeto da licitação: o que é e quando ocorre?
Neste artigo, explicamos como ocorre o parcelamento do objeto da licitação e quando essa prática é útil nas licitações.
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MEI pode participar de licitação? Descubra!
MEI pode participar de licitação? Essa é a sua dúvida? Descubra aqui tudo o que precisa saber sobre o assunto .
Quem não pode participar de licitação pública?
Neste artigo, mostramos quem não pode participar de licitação pública e explicamos quais são as principais condições para isso.
Entenda o princípio do julgamento objetivo na Administração Pública
Neste artigo, explicamos o que é o princípio do julgamento objetivo na Administração Pública dentro das licitações e mostramos as mudanças dos critérios de avaliação da lei 8666/93 para a lei 14133/21. O que é o princípio do julgamento objetivo? O princípio do julgamento objetivo dita que o administrador da licitação deve observar os critérios…
Reajuste de preços na licitação: entenda o que é e quando ocorre
Os contratos de licitação devem ser pautados nos princípios da justa correspondência das obrigações e pela vedação ao enriquecimento sem causa, além da observância e preservação do equilíbrio econômico e financeiro. Então, o que fazer quando há flutuação anormal do mercado e as empresas particulares forem prejudicadas? Neste caso, pode haver reajuste de preços na…
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Entenda o princípio da improbidade administrativa na administração pública
Neste artigo, explicaremos o que é o princípio da improbidade administrativa na administração pública e abordaremos também como isso impacta as licitações públicas. Continue lendo para saber mais. O que é improbidade administrativa? A improbidade administrativa é todo e qualquer ato realizado por agentes públicos que estejam contra os princípios fundamentais da administração pública: legalidade,…
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Portal da Transparência: o que é, para que serve e como funciona
Basicamente, o Portal da Transparência do Governo Federal é um espaço online designado para a prestação de contas públicas executivas federais. Ou seja, nele você encontra: Registros de despesas e receitas; Licitações e contratos públicos; Convênios; Benefícios criados para o cidadão; Salários de servidores públicos (civis ou militares); Viagens a serviço; Cartões de pagamento; Imóveis…
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Entenda o princípio da impessoalidade na Administração Pública
Entenda neste artigo o que significa o princípio de impessoalidade na Administração Pública e saiba a importância disso para maior segurança nas licitações. O que é princípio da impessoalidade? O princípio da impessoalidade é um dos princípios da Administração Pública e tem como objetivo manter a igualdade no tratamento de todos os indivíduos que compõem…
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Fracionamento de despesa em licitação: o que é e quais suas consequências?
Neste artigo, iremos explorar os motivos que fazem do fracionamento de despesa em licitação uma prática irregular e ilegal, além de destacarmos as consequências para o ato. Confira! O que é o fracionamento de despesa? Ao contrário de empresas particulares que podem fechar negócios e contratos da forma que acharem conveniente, o Poder Público, para…
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