Preço inexequível em licitações: entenda o que é e como evitar
No momento de fazer a contratação de um serviço por meio de licitação, uma coisa que sempre chama a atenção é o preço. Mas, nem sempre o preço mais baixo é o melhor, ou o vencedor da licitação. Isso porque nas licitações é avaliado o preço inexequível. Você sabe o que é isso significa, como…
O que é chamamento público? Essa é uma modalidade de licitação? Descubra!
Chamamento público é um termo que gera muitas dúvidas, principalmente quando comparado às modalidades de licitação. Mas afinal, ele é uma forma de contratação pelo poder público ou um processo diferente? Neste artigo, você vai descobrir o que é o chamamento público, para que ele serve e se ele é ou não uma licitação. Também…
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A lei 8.666 foi revogada, saiba o que mudou e o que continuou nas contratações públicas
A Lei 8.666 foi revogada oficialmente em 1º de janeiro de 2024, marcando o fim de uma era de mais de 30 anos na regulação das licitações e contratos administrativos. Conhecida como Lei de Licitações e Contratos, a norma de 1993 estabeleceu as diretrizes para a contratação de bens, serviços e obras pelo setor público….
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Erro formal em licitação: o que é, diferenças em relação ao erro material, exemplos e como evitar
Veja neste artigo o que é o erro formal em licitação e entenda quando ele pode ocorrer. Aprenda a evitar problemas nas propostas aqui.
Parente de servidor público pode participar de licitação?
A participação de parentes de servidores públicos em licitações é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente para empresas que desejam atuar como fornecedoras da Administração Pública. Afinal, parente de servidor público pode participar de licitação? A resposta não é tão simples, pois depende de diferentes fatores, como o grau de parentesco, o vínculo com…
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Matriz de risco na lei 14.133: o que é, como fazer e exemplos
A matriz de risco na Lei 14.133 é um dos instrumentos mais relevantes para modernizar e dar segurança aos contratos públicos. Ela foi oficialmente incorporada ao regime de licitações e contratos administrativos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), e seu uso tem implicações práticas que impactam empresas fornecedoras e contratantes da Administração…
Princípio da publicidade na Administração Pública: o que é, objetivos, base legal e exemplos
O princípio da publicidade é uma pedra angular no contexto da Administração Pública, especialmente no universo das licitações. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que o princípio da publicidade significa, seus fundamentos e objetivos, além de analisar sua relação com os poderes da República e identificar práticas que configuram publicidade ilícita em licitação. Também…
Vigência de contrato em licitações: como funciona e principais regras
A vigência de contrato em licitações é um dos pontos mais importantes da gestão contratual no setor público. Ela define o período em que as obrigações assumidas pelas partes devem ser cumpridas. Por isso, entender como funciona a vigência do contrato, quais são os prazos permitidos e quais regras a nova Lei de Licitações estabelece…
Pregoeiro: o que é, o que faz e formação necessária para o cargo
O pregoeiro é uma das figuras presentes na modalidade de licitação conhecida como pregão. Continue a leitura para conferir nosso guia completo sobre o cargo. Entenda o que é, qual a sua função, formação, entre outras informações importantes. O que é um pregoeiro? O pregoeiro é uma das figuras mais importantes de um pregão. Uma…
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Leis de Licitação: quais as principais, revogações e regras atuais
As leis de licitação são fundamentais para regular os processos de contratação pública no Brasil, garantindo transparência, eficiência e igualdade de condições entre os concorrentes. Neste sentido, com a implementação da nova Lei nº 14.133/2021, o cenário das licitações passou por mudanças significativas, incluindo a revogação de legislações anteriores e a introdução de novas regras. …
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