Bens e serviços comuns: entenda essa expressão usada nos pregões

A modalidade licitatória de pregão foi criada como uma solução para simplificar as contratações públicas. É utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns. Mas, afinal, o que se enquadra nesta definição?  Se você tem dúvidas acerca deste tema, até o final do artigo vai entender o que são bens e serviços comuns e…

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Qual a importância do Termo de Referência e de seu correto processamento?

O Termo de Referência é um documento importantíssimo que integrada o edital de licitação da modalidade pregão. É ele que fundamenta a fase interna da licitação e serve como base para a condução de todo o certame de forma correta.  Veja a seguir o que estabelece o Termo de Referência e a sua importância.  Diferença…

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Fase interna da licitação: o que é, como acontece e principais etapas

Toda licitação é composta por duas fases distintas: a fase interna, também conhecida como fase preparatória, e a fase externa. A maioria dos licitantes se dedica ao estudo da fase externa, afinal, é nela que se concentram as orientações para a participação em uma licitação. No entanto, é muito importante também conhecer o funcionamento da…

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Cotação eletrônica: o que é, limites e principais vantagens

A Cotação Eletrônica é uma modalidade de contratação pública necessária quando é aplicável a Dispensa de Licitação devido ao valor reduzido da contratação. Entenda a seguir as vantagens dessa modalidade de compras públicas, como ser um fornecedor por cotação eletrônica, e ainda, confira uma dica para te ajudar ter sucesso na concorrência dessa contratação. O…

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Certidão negativa para licitação: descubra quais são e como emitir

A certidão negativa para licitação serve como uma prova de boas relações entre licitante e Administração Pública, já que é um documento que atesta que não há débitos da empresa junto aos órgãos governamentais. De acordo com a Lei de Licitações, todos os editais publicados devem exigir essa documentação, mais abaixo você verá quais são…

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Licitação para estrangeiros: como é a participação desse grupo?

Em respeito ao princípio da isonomia, há mais de 20 anos a Lei de Licitações 8.666/93 faculta a participação de estrangeiros em licitações públicas brasileiras, desde que preenchidos os requisitos para a execução do trabalho futuramente. Mas, a partir de 2020 estão previstas algumas alterações na legislação a fim de facilitar essa participação. Veja abaixo…

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Pessoa física pode participar de licitação pública?

Uma questão que gera muita dúvida é: pessoa física pode participar de licitação pública? De acordo com a  Lei de Licitações e Contratos 8.666 não é proibida essa participação. No entanto, é preciso salientar que não são todas as licitações nas quais é possível uma pessoa física participar, tendo em vista os pré-requisitos que, em…

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Pedido de esclarecimento em licitação: o que é, prazo e como fazer?

O que é? Você se interessou por um edital, mas ficou com algumas dúvidas e quer esclarecê-las? Então,o pedido de esclarecimento em licitação é uma solução legal para esses casos. Você pode entrar com o pedido, através de uma documentação correta e tirar ajudar a solucionar todos os questionamentos.  Previsão legal O pedido de esclarecimento…

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Modos de disputa em licitação: entenda o que são os modos de disputa aberto e fechado

O que é modo de disputa? Primeiramente, você não deve confundir modo de disputa com modalidade ou tipo de licitação. Modo de disputa é a forma para participar da etapa de lances eletrônicos e enviar a sua proposta. Então, é previsto que esses lances possam ser feitos de dois modos de disputa: aberto ou fechado. Com o …

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