Princípio da moralidade na Administração Pública: o que, importância e exemplos de aplicação
O princípio da moralidade na Administração Pública se destaca como um guia ético fundamental para os agentes públicos. Vamos explorar, neste guia prático, o que é a moralidade administrativa, a essência do princípio da moralidade, a sua importância no cenário jurídico administrativo e, ainda, exemplos de aplicação. Confira! O que é moralidade administrativa? A moralidade…
UASG no ComprasNet: Entenda o que é e como consultar
No universo das licitações públicas, dominar os termos técnicos e saber utilizá-los corretamente pode ser o diferencial para conquistar novas oportunidades. Um desses termos é a UASG, que aparece frequentemente em editais e processos licitatórios, especialmente quando o assunto envolve o portal ComprasNet. Mas afinal, o que é UASG, como ela impacta a participação em…
ETP (Estudo Técnico Preliminar): o que é, importância, principais elementos e modelo
Confira nosso guia prático sobre ETP, o Estudo Técnico Preliminar. Entenda o que é ETP, seu papel nas contratações públicas, quem deve elaborá-lo, quando é obrigatório, em quais casos pode ser dispensado e quais seus elementos. Confira também um modelo simplificado, com exemplo prático, para ajudar na criação do documento. O que é ETP? Antes…
Como começar nas licitações: um guia prático para iniciantes
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RDC (Regime Diferenciado de Contratações): o que é, como funciona e quais as suas vantagens
O Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC, é um tema crucial no mundo das licitações públicas. Se você está envolvido nesse campo, é importante entender o que é o regime diferenciado e suas particularidades. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é esse regime, como ele funciona e quais suas vantagens em relação à…
SICAF: o que é e como fazer o cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o SICAF, é uma ferramenta fundamental para quem deseja participar de licitações públicas no Brasil. Confira nesse artigo as principais informações sobre o sistema. Veja como funciona, quais são os requisitos para o cadastramento, e como garantir a regularidade fiscal e jurídica para se tornar apto a fornecer…
Relicitação: o que é, quando é aplicável e implicações
A partir da Lei nº 13.448/2017, a União passou a ter autorização para realizar a relicitação de contratos nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Esse procedimento consiste na extinção amigável do contrato, oferecendo benefícios econômicos tanto para a Administração Pública quanto para a empresa que prestava o serviço. Continue a leitura e entenda como funciona…
Sistema de Registro de Preços (SRP): o que é e como funciona o procedimento?
O Sistema de Registro de Preços é uma ferramenta estratégica utilizada pela administração pública para otimizar a aquisição de bens e serviços de forma planejada e eficiente. A seguir, entenda o que é e como funciona esse procedimento, seus critérios de adoção e exemplos práticos de aplicação! O que é o Sistema de Registro de…
Adjudicação na licitação: o que é, quando ocorre e quem é responsável pelo ato
Entenda o que é adjudicação na licitação e saiba mais sobre o procedimento. É só continuar lendo nosso artigo. O que é adjudicação na licitação? A adjudicação é o ato formal em que a administração pública atribui o objeto da licitação ao licitante detentor da melhor proposta. Ou seja, é a “coroação da vitória” do…
Contratação integrada e semi-integrada: o que são e principais mudanças com a Nova Lei de Licitações
A promulgação da Nova Lei de Licitações trouxe uma série de mudanças para os processos licitatórios. Desde o fim de algumas modalidades à incorporação de leis complementares à antiga nº 8.666/93. Saiba mais!
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