Cotação eletrônica: o que é, limites e principais vantagens

A Cotação Eletrônica é uma modalidade de contratação pública necessária quando é aplicável a Dispensa de Licitação devido ao valor reduzido da contratação. Entenda a seguir as vantagens dessa modalidade de compras públicas, como ser um fornecedor por cotação eletrônica, e ainda, confira uma dica para te ajudar ter sucesso na concorrência dessa contratação. O…

Continuar lendo

Comissão de licitação: o que é? Como é formada?

Você sabe quais critérios são utilizados para formar uma Comissão de licitação? Sabe, afinal, para que ela serve? Neste artigo vamos esclarecer todos esses pontos para que você entenda, de uma vez por todas, esse importante aspecto das licitações. Vamos lá!  O que é uma comissão de licitação? Todas as propostas enviadas para uma determinada…

Continuar lendo

Licitação de obras públicas no Brasil: como funciona?

A Licitação é uma modalidade de contratação pública que segue uma série de critérios gerais e específicos, de modo a garantir o melhor uso do dinheiro público. Além disso, tem como objetivo assegurar oportunidades iguais para todos os interessados em fornecer para o Governo. Existem diversas modalidades de licitação, que variam de acordo com o…

Continuar lendo

Direcionamento de licitação: o que é e como acontece?

Toda licitação deve ser organizada com base na igualdade de oportunidade entre pessoa físicas e/ou jurídicas que tenham interesse em prestar serviços para a Administração Pública. Dessa forma, quando é criado um edital de licitação com cláusulas ou condições que favoreçam uma determinada prestadora de serviço, ou restrinjam a sua competitividade por razões impertinentes, temos…

Continuar lendo

Certidão negativa para licitação: descubra quais são e como emitir

A certidão negativa para licitação serve como uma prova de boas relações entre licitante e Administração Pública, já que é um documento que atesta que não há débitos da empresa junto aos órgãos governamentais. De acordo com a Lei de Licitações, todos os editais publicados devem exigir essa documentação, mais abaixo você verá quais são…

Continuar lendo

É obrigatório publicar o resultado de Pregão Eletrônico?

Uma dúvida comum dos licitantes é se a Administração Pública tem a obrigação de publicar o resultado de pregão eletrônico e de outras modalidades de licitação. Afinal, é de interesse dos concorrentes saber qual foi a proposta vencedora, bem como é de interesse público ter essas informações à disposição.  A resposta, porém, não é tão…

Continuar lendo

Licitação para estrangeiros: como é a participação desse grupo?

Em respeito ao princípio da isonomia, há mais de 20 anos a Lei de Licitações 8.666/93 faculta a participação de estrangeiros em licitações públicas brasileiras, desde que preenchidos os requisitos para a execução do trabalho futuramente. Mas, a partir de 2020 estão previstas algumas alterações na legislação a fim de facilitar essa participação. Veja abaixo…

Continuar lendo

Compras emergenciais Lei nº 8666/93 para o enfrentamento da COVID-19

De acordo com a Lei de Licitações, compras emergenciais podem ser feitas pelos governos em casos de emergência ou calamidade pública sem necessidade de licitação. Neste período de pandemia do Novo Coronavírus muitos contratos têm sido firmados dessa forma. Veja como funcionam as compras emergenciais na Lei nº 8666/93.  Lei 13.979/2020 e as licitações No…

Continuar lendo