Banco de preços na licitação: o que é, como funciona e suas vantagens

Neste artigo, iremos explicar porque o banco de preços é excelente para as licitações. Continue a leitura e confira em detalhes!

O que é banco de preços?

O banco de preços é uma ferramenta de auxílio de cálculo de valores de produtos ou serviços usada como referência para contratações feitas pelos órgãos públicos nas licitações.

É muito útil pois permite aferição de dados financeiros rapidamente e ajuda a analisar valores em diferentes partes do território nacional, o que por sua vez garante que empresas não possam superfaturar os orçamentos, garantindo assim a integridade dos editais.

Ou seja, é uma grande tabela de consulta para evitar trapaças nas licitações. Útil, não acha?

O que é a cotação de preços?

A cotação de preços nas licitações é o comparativo entre um produto ou serviço no edital e os dados de mercado referentes ao mesmo produto ou serviço.

Os órgãos públicos não podem realizar uma contratação em um edital de licitação sem a cotação de preços, pois trata não apenas do valor, mas também condições e qualidades de entrega.

Qual objetivo do banco de preços?

O principal objetivo do banco de preços é ajudar a administração pública a saber qual a média de preços praticados no mercado para produto ou serviço.

Assim, os responsáveis pelos editais podem estimar adequadamente quais são as empresas que melhor podem atender aos critérios do edital, excluindo aquelas com valores superfaturados ou baixos demais (que podem indicar serviços de má qualidade).

No caso de dispensa de licitação, o banco de preços públicos é fundamental. Visto que, como a licitação está sendo pulada na etapa de contratação de empresa privada, é necessário saber se os valores gastos condizem com o que o mercado cobra normalmente. Isso evita conchavos e negociações irregulares entre o poder público e privado.

– Leia também: Dispensa eletrônica: o que é e como funciona esse sistema

Como funciona o banco de preços?

Do ponto de vista da pesquisa, basta o funcionário do órgão público responsável pela licitação acessar a plataforma desejada e pesquisar as principais cotações feitas em processos de pregão eletrônico ou licitação.

É possível procurar um item específico ou lotes com vários itens a o mesmo tempo. As ferramentas de busca normalmente realizam um levantamento automático com todas as cotações feitas no país para entregar os resultados necessários.

Depois, é só filtrar de acordo com o que se deseja e salvar a informação em uma planilha.

– Leia também: Pesquisa de preço em licitações: como funciona e quais fontes são utilizadas?

Quais problemas o banco de preços públicos resolve?

Podemos citar dois problemas principais resolvidos pelos bancos de preços:

1. Demoras e atrasos: Licitações são processos burocráticos que dependem de muitos procedimentos para ocorrerem regularmente. Por isso, uma cotação de preços para valor médio de produto ou serviço adianta a etapa de análise de propostas, já que os profissionais podem excluir aquelas propostas que fujam à média de mercado;
2. Orçamento superfaturado: O superfaturamento de contratações em licitações pode ocorrer por várias razões, mas normalmente vem de problemas na elaboração do edital e análise de propostas. Um banco de preços eficiente elimina esse problema e ajuda a administração pública a identificar se as empresas estão subindo demais o preço para terem lucro de maneira irregular.

Principais vantagens dos bancos de preço

Abaixo, separamos alguns dos principais benefícios do uso dessa ferramenta pela administração pública na hora de realizar editais ou aplicar dispensa de licitação.

1. Agilidade

O banco de preços de negócios públicos elimina a necessidade de obrigatoriedade de dotação orçamentária. Traduzindo: a administração pública pode fazer licitações mesmo em épocas de redução de orçamento.

Na prática, isso vale para situações em que não há necessidade de compra imediata, pois no momento em que os recursos forem liberados a administração pode apenas fazer o pedido e receber o produto ou serviço em tempo.

2. Flexibilidade

Editais são excelentes para compras fixas e previsíveis, mas quando há imprevisibilidade adicionada ao contrato, o procedimento fica muito mais complexo.

Nesses casos, o poder público pode estimar o quantitativo de produto ou serviço durante a vigência da ata, mas não se obriga a esse valor estimado – algo diferente dos editais tradicionais.

Por exemplo: uma repartição pública estima o gasto de papel em 400 pacotes por mês, mas ao final do ano vê que o consumo foi 40% maior e será necessário repor todo o estoque.

Ainda que a licitação inicial previsse 400 pacotes por mês, com a flexibilidade do banco de preços é possível estimar quanto que o aumento de 40% equivaleria financeiramente ao processo e adicionar o excedente ao pedido.

Dessa forma, o fornecedor se obriga, na ata, a fornecer condições de preço unitário, prazo de vigência e outros parâmetros para cálculo enquanto a administração pública se exime da contratação completa e imediata de todo aquele valor.

O exemplo acima pode, inclusive, ser calculado para o lado oposto, com um consumo menor aumentando o estoque e reduzindo a necessidade da compra de um grande lote de folhas de ofício.

3. Confiabilidade

O banco de preços traz mais segurança aos compradores porque garante que os serviços ou produtos não estejam superfaturados por combinação entre as empresas licitantes. Isso protege os cofres públicos de más intenções.

4. Variedade

O banco de preços acessa dados de cotações de todo o país, tornando mais fácil a percepção de inflação artificial de valores em determinada região.

Ou seja, é uma solução inteligente de consulta que usa o macro para determinar a confiabilidade do micro cenário de pregões e editais.

5. Transparência

Com o banco de preços, a administração pública pode justificar melhor os gastos, visto que as informações coletadas são usadas para validar a contratação feita.

– Leia também: Entenda o princípio da transparência na administração pública

Como usar o banco de preços para licitantes?

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– Leia também: Reajuste de preços na licitação: entenda o que é e quando ocorre