Certidão negativa para licitação: descubra quais são e como emitir

A certidão negativa para licitação serve como uma prova de boas relações entre licitante e Administração Pública, já que é um documento que atesta que não há débitos da empresa junto aos órgãos governamentais. De acordo com a Lei de Licitações, todos os editais publicados devem exigir essa documentação, mais abaixo você verá quais são…

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Pesquisa de preço em licitações: como funciona e quais fontes são utilizadas?

Todas as contratações públicas, feitas por licitações ou de forma direta, necessitam de uma prévia pesquisa de preços feita pelo próprio órgão governamental contratante. O objetivo disso é fazer uma identificação dos valores praticados no mercado para que o contrato a ser firmado seja condizente com essa estimativa. Ou seja, sem que se feche um…

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Licitação para estrangeiros: como é a participação desse grupo?

Em respeito ao princípio da isonomia, há mais de 20 anos a Lei de Licitações 8.666/93 faculta a participação de estrangeiros em licitações públicas brasileiras, desde que preenchidos os requisitos para a execução do trabalho futuramente. Mas, a partir de 2020 estão previstas algumas alterações na legislação a fim de facilitar essa participação. Veja abaixo…

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Pessoa física pode participar de licitação pública?

Uma questão que gera muita dúvida é: pessoa física pode participar de licitação pública? De acordo com a  Lei de Licitações e Contratos 8.666 não é proibida essa participação. No entanto, é preciso salientar que não são todas as licitações nas quais é possível uma pessoa física participar, tendo em vista os pré-requisitos que, em…

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Pedido de esclarecimento em licitação: o que é, prazo e como fazer?

O que é? Você se interessou por um edital, mas ficou com algumas dúvidas e quer esclarecê-las? Então,o pedido de esclarecimento em licitação é uma solução legal para esses casos. Você pode entrar com o pedido, através de uma documentação correta e tirar ajudar a solucionar todos os questionamentos.  Previsão legal O pedido de esclarecimento…

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Modos de disputa em licitação: entenda o que são os modos de disputa aberto e fechado

O que é modo de disputa? Primeiramente, você não deve confundir modo de disputa com modalidade ou tipo de licitação. Modo de disputa é a forma para participar da etapa de lances eletrônicos e enviar a sua proposta. Então, é previsto que esses lances possam ser feitos de dois modos de disputa: aberto ou fechado. Com o …

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Novas funcionalidades do Comprasnet para apoio no combate à Covid-19

O portal de compras do governo ComprasNet tomou algumas medidas para enfrentamento ao coronavírus. Com isso, fez atualizações em seu sistema para ajudar no combate ao coronavírus. Devido à algumas medidas legais, atreladas à Lei 13.979/2020, tomadas pelo governo, a plataforma teve de ajustar o sistema à essas novas regras temporárias. Estão disponibilizadas novas funcionalidades…

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Como descobrir editais de pregões em andamento?

O que é aviso de licitação? Para que você entenda quais as formas de descobrir editais de pregões em andamento, você antes precisa saber o que é o aviso de licitações. Segundo a Lei de Licitações 8.666/93, o artigo 16, especifica que a divulgação do edição deve ser feita com antecedência. Anteriormente, o órgão licitante…

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