Comprasnet.Ba: confira o guia para uma busca eficiente de editais no portal

No universo das licitações estaduais, o Comprasnet.BA surge como uma ferramenta fundamental para empresas que almejam fornecer ao estado da Bahia.

Neste guia, exploraremos como essa plataforma se torna uma aliada essencial, proporcionando transparência e oportunidades para os interessados no processo licitatório.

Para que serve o ComprasNet.BA?

O Comprasnet.BA disponibiliza, de maneira acessível, toda a programação de licitações estaduais para empresas aspirantes a fornecedoras do estado. Sua missão é garantir um processo licitatório transparente, promovendo a concorrência e respeitando os princípios administrativos fundamentais.

Para os pregões eletrônicos, o portal oferece acesso direto ao portal de licitação do Banco do Brasil (Licitações-e), proporcionando uma conexão eficiente para consulta e cotação de itens. Este acesso é resultado de um contrato estabelecido entre a Secretaria da Administração e o Banco do Brasil, visando a operacionalização dessa modalidade de pregão.

As compras eletrônicas do Comprasnet Bahia permitem que fornecedores lancem propostas de preços de materiais e serviços comuns a serem adquiridos pelo setor público através de dispensa de licitação.

Na fase de divulgação, os fornecedores podem enviar propostas sigilosas para cada item cotado, mantendo confidencialidade até a fase de disputa. Nesta fase, os lances ofertados são divulgados sem revelar a identidade do fornecedor. O processo continua com os fornecedores lançando preços inferiores, proporcionando uma dinâmica competitiva.

Os resultados finais revelam a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e o vencedor da cotação eletrônica. Esses resultados ficam disponíveis por 60 dias, apresentados em ordem decrescente da data de abertura da cotação.

– Leia também: ComprasNet: entenda como funciona o maior portal de licitações do país

Como se cadastrar no ComprasNet.BA?

O processo de cadastro no ComprasNet.BA é realizado através do Cadastro Unificado de Fornecedores (CAF) como forma de desburocratizar e facilitar o cadastramento de fornecedores, acompanhando o desempenho nas contratações públicas estaduais.

O cadastro é aberto a pessoas físicas, empresas individuais ou coletivas. A inscrição concede o Certificado de Registro via internet, sendo oferecidos dois tipos de certificados:

• Certificado de Registro Cadastral (CRC): Destinado a todas as modalidades de licitação, atuando como prova de qualificação para credenciamento em licitações públicas.
• Certificado de Registro Simplificado (CRS): Exclusivo para a modalidade Convite, dispensando a qualificação econômico-financeira.

O CAF é uma exigência legal para quem deseja fornecer bens ou serviços estaduais, e a legislação determina a manutenção atualizada desse cadastro para empresas que desejam licitar ou contratar com o estado.

O cadastro tem como objetivo proporcionar aos órgãos e entidades do estado uma lista de empresas previamente habilitadas, visando a redução do tempo de habilitação durante o certame e nas contratações.

Existem três opções de inscrição no CAF:

1. Candidato: Habilita o fornecedor para participar de dispensa e inexigibilidade de licitação e/ou contratação de menor valor, até o limite de R$ 17.600,00.
2. Certificado de Registro Simplificado — CRS: Habilita os fornecedores para participar de licitações e/ou contratações com a Administração Pública estadual que não exijam qualificação econômico-financeira.
3. Certificado de Registro Cadastral — CRC: Habilita os fornecedores para participar de qualquer tipo de licitação e/ou contratação com a Administração Pública estadual, independente da modalidade ou valor.

Em seguida, exploraremos o passo a passo para o cadastro e a documentação necessária.

Passo a passo para o cadastro no ComprasNet.BA

1. Acesse cadastrodefornecedores.saeb.ba.gov.br/ para retirar os formulários de cadastramento online ou dirija-se aos postos do Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF) na SAEB ou nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC);
2. O fornecedor deve entregar a Solicitação de Registro Cadastral, os documentos necessários e a Planilha Descritiva, preenchida em um dos postos do SAF, ou enviar pelo correio ao Setor de Cadastro de Fornecedores;
3. O atendente realizará uma pré-análise da documentação. Se estiver correta, o fornecedor receberá um protocolo de recebimento, com os dados lançados no sistema, e o processo será encaminhado à Coordenação de Cadastro;
4. A Coordenação de Cadastro da SAEB realizará uma análise final e deferirá o cadastro;
5. Entre em contato com o Cadastro Unificado de Fornecedores através do e-mail ccao-ssa@saeb.ba.gov.br ou visite o endereço Av. Luiz Viana Filho, 2ª Avenida nº 200, CAB Salvador-BA CEP: 41745-003. O fornecedor emitirá o CRC ou CRS via internet.

Documentos necessários para se cadastrar no ComprasNet.BA

• Contrato Social (última alteração consolidada);
• Estatuto Social registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente;
• Cédula de Identidade e CPF dos dirigentes;
• Balanço Patrimonial (CNPJ da Matriz);
• Certidão Negativa da Dívida Ativa da União (CNPJ da matriz, quando recolhido de forma centralizada);
• Certidão Negativa do FGTS (CNPJ da matriz, quando recolhido de forma centralizada);
• Certidão Negativa do INSS (CNPJ da matriz, quando recolhido de forma centralizada).

Seguindo esses passos e apresentando a documentação necessária, você estará apto a realizar o cadastro no ComprasNet.BA, abrindo portas para participar ativamente nas oportunidades de contratação pública no Estado da Bahia.

– Leia também: Certidão negativa para licitação: descubra quais são e como emitir

Como fazer a busca de editais no ComprasNet.BA

1. Acesse o portal ComprasNet.BA;
2. No menu inicial, escolha “Licitação”, em seguida clique em “Editais”;
3. Na tela seguinte, vão estar listados os órgãos da Administração Pública para os quais é possível licitar;
4. Preencha os campos solicitados, como datas e modalidade de licitação da qual deseja participar;
5. Em seguida, digite a palavra do objeto da licitação que deseja consultar, como veículos, mobiliário ou locação;
6. Escolha seu ramo de atividade na lista disponível e a família correspondente, por exemplo, “suprimentos agrícolas” e “fertilizantes agrícolas”, respectivamente;

Para ver todos os editais disponíveis, basta clicar em “Pesquisar” ao final da página, sem preencher os campos disponíveis. Uma lista se abrirá em nova página; clique no link da primeira coluna para exibir detalhes de cada edital.

– Saiba mais: Editais no ComprasNet: como encontrá-los facilmente?

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