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Chamamento público: essa é uma modalidade de licitação? Descubra!

Você já viu um edital de chamamento público? Pois, saiba que essa não é uma modalidade licitatória. Veja neste artigo o que é um chamamento público. E ainda, confira quem pode participar e como é esse procedimento. O que é chamamento público?  O chamamento público é destinado especificamente para firmar parcerias com Organizações da Sociedade…

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Comissão de licitação: o que é? Como é formada?

Você sabe quais critérios são utilizados para formar uma Comissão de licitação? Sabe, afinal, para que ela serve? Neste artigo vamos esclarecer todos esses pontos para que você entenda, de uma vez por todas, esse importante aspecto das licitações. Vamos lá!  O que é uma comissão de licitação? Todas as propostas enviadas para uma determinada…

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Licitação de obras públicas no Brasil: como funciona?

A Licitação é uma modalidade de contratação pública que segue uma série de critérios gerais e específicos, de modo a garantir o melhor uso do dinheiro público. Além disso, tem como objetivo assegurar oportunidades iguais para todos os interessados em fornecer para o Governo. Existem diversas modalidades de licitação, que variam de acordo com o…

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Direcionamento de licitação: o que é e como acontece?

Toda licitação deve ser organizada com base na igualdade de oportunidade entre pessoa físicas e/ou jurídicas que tenham interesse em prestar serviços para a Administração Pública. Dessa forma, quando é criado um edital de licitação com cláusulas ou condições que favoreçam uma determinada prestadora de serviço, ou restrinjam a sua competitividade por razões impertinentes, temos…

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O que é relicitação? Entenda tudo sobre o assunto

A partir da Lei 13.448, de 2017, a União passou a ter autorização para fazer relicitação de contratos dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. O procedimento de relicitação consiste em uma extinção amigável de contrato com benefícios econômicos para a Administração Pública e para a empresa que prestava o serviço. Leia a seguir e entenda. …

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Certidão negativa para licitação: descubra quais são e como emitir

A certidão negativa para licitação serve como uma prova de boas relações entre licitante e Administração Pública, já que é um documento que atesta que não há débitos da empresa junto aos órgãos governamentais. De acordo com a Lei de Licitações, todos os editais publicados devem exigir essa documentação, mais abaixo você verá quais são…

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Pesquisa de preço em licitações: como funciona e quais fontes são utilizadas?

Todas as contratações públicas, feitas por licitações ou de forma direta, necessitam de uma prévia pesquisa de preços feita pelo próprio órgão governamental contratante. O objetivo disso é fazer uma identificação dos valores praticados no mercado para que o contrato a ser firmado seja condizente com essa estimativa. Ou seja, sem que se feche um…

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É obrigatório publicar o resultado de Pregão Eletrônico?

Uma dúvida comum dos licitantes é se a Administração Pública tem a obrigação de publicar o resultado de pregão eletrônico e de outras modalidades de licitação. Afinal, é de interesse dos concorrentes saber qual foi a proposta vencedora, bem como é de interesse público ter essas informações à disposição.  A resposta, porém, não é tão…

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