Checklist para licitação: confira guia prático para processos sem erros

Para evitar problemas no processo de compras públicas e garantir que todos os requisitos sejam atendidos, um checklist para licitação é essencial. Este guia prático vai ajudar você a navegar por todas as etapas da licitação, destacando os documentos necessários e como otimizar o processo. Confira!

Fases do processo de licitação

O processo licitatório é composto por várias fases, cada uma com suas especificidades e exigências. Entender essas etapas é o primeiro passo para uma participação bem-sucedida.

1ª fase: Publicação do edital

A primeira fase é a publicação do edital de licitação, onde são divulgadas as regras e requisitos do processo licitatório. Por isso, a parte mais fundamental é ler o edital com atenção para compreender todas as exigências.

2ª fase: Envio de propostas

Na sequência, ocorre a fase de propostas, onde os concorrentes apresentam suas ofertas de preços e condições para a execução do contrato. Essa etapa requer atenção aos detalhes do edital para garantir que a proposta esteja alinhada com o que foi solicitado e que os valores sejam estratégicos.

3ª fase: Disputa de lances

A fase de disputa de lances é o momento mais competitivo e estratégico. Nela os participantes submetem os valores em tempo real, buscando oferecer o menor preço. É uma fase já prevista no edital, com tempo de duração predeterminado, e assegura que a administração pública tenha as melhores propostas possíveis.

4ª  fase: Habilitação

Em seguida, temos a fase de habilitação da licitação, fase em que a empresa apresenta documentos que comprovem sua capacidade técnica, financeira e jurídica para executar o contrato.

5ª fase: Adjudicação e homologação

Por fim, temos a adjudicação da licitação e a homologação da licitação, momentos em que o vencedor é declarado e o contrato é formalizado.

Cada uma dessas fases exige um nível alto de organização, e é aqui que o checklist para licitação se torna uma ferramenta estratégica.

Com ele, é possível garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente, minimizando riscos de desclassificação.

Certidões necessárias em um checklist para licitação

Um dos aspectos mais desafiadores da licitação é a obtenção das certidões exigidas. Essas certidões podem variar de acordo com o tipo de licitação, mas algumas são comuns a várias modalidades, como o pregão e a dispensa de licitação. Entre as principais certidões exigidas estão:

• Certidão negativa de débitos (CND): Que comprove a regularidade da empresa com a Receita Federal e com a Previdência Social;
• Certificado de regularidade fiscal: Atesta o pagamento e cumprimento de todas as obrigações relacionadas à Fazenda Nacional. É exigido somente depois do julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado
• Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT): Documento que demonstra a inexistência de dívidas trabalhistas, essencial em diversas modalidades de licitação.

Cada certidão tem um prazo de validade, e é fundamental que estejam todas atualizadas no momento da habilitação.

Um checklist de documentos para habilitação de licitação pode auxiliar no controle dessa documentação, garantindo que nenhum item importante seja esquecido ou esteja vencido.

Documentos exigidos no processo licitatório

Além das certidões, há uma série de outros documentos exigidos em um processo licitatório. Embora esses documentos possam variar dependendo da modalidade de licitação e do órgão licitante, alguns são praticamente universais.

Abaixo, no nosso checklist para processo licitatório, um guia dos principais documentos para licitação de acordo com a Lei 14.133/2021:

• Ato constitutivo (contrato social, estatuto ou requerimento de empresário) e suas alterações;
• Procuração e documentos dos sócios e do representante legal;
• Prova de inscrição no CPF e CNPJ, e no cadastro de contribuintes ICMS/ISS;
• Provas de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, FGTS, e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
• Atestados de Capacidade Técnica (Profissional e Operacional);
• Inscrição em entidade profissional competente, registro em órgão regulamentador, e atendimento a requisitos legais específicos;
• Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício;
• Certidão Negativa de Falência, índices de liquidez, capital social mínimo (até 10% do valor do contrato);
• Declarações sobre: fatos impeditivos, reserva de cargos para PCD, emprego de menores, trabalho forçado, elaboração independente de proposta, renúncia de vistoria;
• Carta de Credenciamento.

Outro ponto importante é a qualificação técnica, que pode exigir a apresentação de atestados de capacidade técnica, contratos anteriores ou certificados específicos que comprovem a expertise da empresa no ramo de atividade relacionado à licitação.

– Leia também: Documento vencido em licitações públicas: o que fazer?

Lance Fácil: Item essencial em um checklist para licitação

Quando se trata de licitações, cada detalhe conta. O Lance Fácil é a solução ideal para empresas que desejam otimizar seus processos licitatórios.

Com ferramentas que automatizam desde a busca de editais até a gestão de documentos e propostas, nosso software de licitação se destaca por sua eficiência e facilidade de uso.

As principais ferramentas do Lance Fácil incluem:

• Busca por licitações em todo o país;
• Cadastro de propostas nos portais de compras;
• Lances automáticos nos pregões;
• Acompanhamento das mensagens do pregoeiro;
• E ainda gerenciamento e envio da documentação necessária após a conclusão do processo.

Nosso software é integrado aos principais portais de licitação do país, incluindo o ComprasNet, Licitações-e, Compras BR, Licitanet e muitos outros.

Experimente o módulo de busca de editais gratuitamente por 7 dias. Com o Lance Fácil, sua empresa estará sempre um passo à frente na licitação, minimizando erros e aumentando as chances de sucesso.

– Leia também: Checklist para pregão eletrônico: guia prático do Lance Fácil para evitar falhas